A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (www.pge.sp.gov.br), torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso de ingresso na carreira de Procurador do Estado, para atuar na Capital, nas Regionais e na Procuradoria do Estado de São Paulo em Brasília.

Sobre as inscrições:

• As inscrições para o concurso serão realizadas exclusivamente no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) por meio do formulário de inscrição via Internet, no período de 9h00 do dia 27 de julho de 2009 às 14h00 do dia 14 de agosto de 2009, observado o horário de Brasília.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 200,00 devendo ser efetuado por meio de boleto bancário ou débito em conta corrente de bancos conveniados, até a data limite para encerramento das inscrições.

O cargo oferecido será o seguinte:

• Nível Superior: Procurador do Estado Nível I (100).

Sobre a realização das Provas:

A partir de 19 de agosto de 2009, o candidato deverá conferir, no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas, se os dados da inscrição foram recebidos e o valor da taxa de inscrição consta ter sido recolhido. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (11) 3721-4888, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10h00 às 16h00 (horário de Brasília), para verificar o ocorrido.

O concurso compreenderá duas Provas Escritas (Prova Objetiva e Prova Discursiva), uma Prova Oral, bem como Avaliação dos Títulos.

• A aplicação da primeira Prova Escrita (Prova Objetiva) está prevista para o dia 30 de agosto de 2009. As Provas Escritas e Oral serão realizadas na cidade de São Paulo.
• Os títulos submetidos a avaliação deverão ser acompanhados de relação específica, com discriminação de cada um deles, sem rasuras ou emendas, com indicação do nome completo do candidato, assinatura e número do documento de identidade; e enviados por meio de SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR) à Fundação Carlos Chagas - Departamento de Execução de Projetos - Ref: Concurso PGE-SP/Títulos - Aenida Professor Francisco Morato, nº 1565 - Jardim Guedala - CEP 05.513-900 - São Paulo-SP.

Os candidatos aprovados no Concurso Público estarão em estágio confirmatório, nos três primeiros anos de efetivo exercício, para verificação do preenchimento dos requisitos necessários à confirmação na carreira, nos termos do artigo 70 da Lei Complementar 478, de 18 de julho de 1986.

O Concurso Público terá validade de 2 anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, e uma única vez, a critério da Procuradoria Geral do Estado.