O Ministro de Estado da Educação (www.mec.gov.br), no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria MP nº 261, de 20 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2009, resolve:

Art. 1º Fica fixada à presente Portaria a distribuição das autorizações para provimento, a partir da presente data, de 764 vagas de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, de 27 vagas para Técnico-Administrativo em Educação - Classe C, de 223 vagas para Técnico-Administrativo em Educação - Classe D, e de 219 vagas para Técnico-Administrativo em Educação - Classe E, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.