A Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", abre inscrições ao Concurso Público para contratação de Professor Assistente Doutor, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, no conjunto de disciplinas Direito Comercial I a IV (1 vaga), Direito do Trabalho I a III (1 vaga), e Direito Civil I a VI (1 vaga) - do Departamento de Direito Privado do Campus de Franca (www.franca.unesp.br).

O Salário correspondente à função de Professor Assistente Doutor na referência MS-3 = R$ 6.707,99. Caso o candidato seja portador do título de Livre-Docente, referência MS-5, o salário será de R$ 7.997,59.

Das inscrições:

• As inscrições serão recebidas, em dias úteis, no período de 27 de julho de 2009 a 25 de agosto de 2009, no horário das 9h00 às 11h00 e das 14h30 às 16h30, na Seção de Comunicações da Faculdade de História, Direito e Serviço Social - UNESP, sito na Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, nº 900 - Jardim Antonio Petráglia, Franca-SP.
• O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição deverá se inscrever nos 2 primeiros dias de período de inscrição. A redução do valor da taxa de inscrição, correspondente a 50%, será concedida aos candidatos que sejam estudantes, assim considerados os que se encontrem regularmente matriculados em curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação; e percebam remuneração mensal inferior a 2 salários mínimos, ou estejam desempregados.

Poderão inscrever-se graduados em curso de Nível Superior em Direito, e que tenham, no mínimo, título de Doutor em Direito. A qualificação necessária à inscrição para o concurso será demonstrada por estudos, em nível de graduação ou de pós-graduação na área do conhecimento a qual se integra o conjunto de disciplinas objeto do concurso.

No ato da inscrição, o candidato deverá entregar o Requerimento de inscrição; original e cópia dos documentos; comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, a ser efetuado na Seção de Finanças da Faculdade; e Curriculum Lattes das atividades realizadas. O valor da taxa de inscrição corresponderá a R$ 59,00.

• O Concurso para o emprego público constará de Prova de Títulos - julgamento do curriculum lattes; Prova Didática - constará de aula teórica em nível de graduação, com duração de no mínimo 40 minutos e no máximo de 60 minutos, sobre tema a ser sorteado, pelo próprio candidato, com 24 horas de antecedência, da lista do programa de concurso; e Prova Escrita - versará sobre tema a ser sorteado, a partir do programa do concurso e terá duração máxima de 4 horas, sendo 1 hora destinado à consulta de material bibliográfico e apontamentos pessoais (manuscritos), e as 3 horas restantes serão destinadas à redação.

Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 7. O candidato contratado ingressará, inicialmente, em regime de 40 horas semanais de trabalho, assim permanecendo até que seu Plano Global de Atividades, relativo ao Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, seja analisado pelos órgãos competentes da Unesp e baixado ato que permita seu ingresso nesse regime em estágio probatório.