O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e a Comissão de Concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, tornam público, para ciência dos interessados, que se acham abertas as inscrições para o III Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso à Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (www.dpe.rs.gov.br), no cargo de Defensor Público de Classe Inicial.

Das Vagas:

O Concurso destina-se ao provimento, em estágio probatório, de todas as vagas ora existentes para o cargo de Defensor Público de Classe Inicial, no total de 49 vagas, sendo 5 destas reservadas às pessoas com deficiência. A remuneração do cargo de Defensor Público de Classe Inicial é de R$ 14.507,19.

Das Inscrições Provisórias:

As inscrições provisórias ao Concurso serão realizadas exclusivamente via Internet, no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), no período das 10h00 do dia 24 de novembro até às 14h00 do dia 23 de dezembro de 2010 (horário de Brasília).

Das Fases do Concurso:

• Fase Preliminar: compreendendo a Prova Objetiva, com caráter eliminatório e classificatório;
• Das Inscrições Definitivas: Os candidatos aprovados e classificados na Fase Preliminar disporão de 5 dias, no horário e local a serem indicados pelo edital de convocação, para entregar a documentação comprobatória dos requisitos para ingresso na carreira da Defensoria Pública;
• Da Fase Intermediária: A Fase Intermediária, para a qual somente serão admitidos os candidatos aprovados na Fase Preliminar, compreenderá as Provas Dissertativas, os Exames de Sanidade Física e Mental, a Sindicância da Vida Pregressa, a Entrevista, e as Provas Orais, todas de caráter eliminatório, sendo as Provas Dissertativas e Orais também de caráter classificatório;
• Da Fase Final: A Fase Final, para a qual serão convocados os candidatos aprovados na Fase Intermediária, compreenderá as Provas de Tribuna e a Prova de Títulos.

A Prova Objetiva será aplicada no dia 16 de janeiro de 2011 (domingo), na cidade de Porto Alegre-RS, sendo os candidatos convocados por meio de edital próprio, com indicação de local, horário e tempo de duração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, com antecedência mínima de 10 dias.

O resultado final do Concurso, após o julgamento dos pedidos de reconsideração, será homologado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, que determinará a publicação do "Edital de Homologação do Concurso", com a lista definitiva dos candidatos, atendendo a ordem de classificação.

O concurso terá a eficácia de 2 anos, a contar da publicação do Edital de Homologação, podendo este prazo ser prorrogado, por igual período, a critério do Conselho Superior da Defensoria Pública.