A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, torna pública a abertura de inscrições para o 16º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público (www.mp.sp.gov.br), para provimento de 545 vagas iniciais e das que vierem a ocorrer até a abertura de novo concurso, ao longo de 2011, das quais 5% se destinam a candidatos com deficiência.
Das Vagas:
- 10 vagas para a Procuradoria de Justiça Criminal;
- 10 vagas para a Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos;
- 10 vagas para a Procuradoria de Justiça de Hábeas Corpus e Mandados de Segurança;
- 3 vagas para o Juizado Especial Criminal Central - JECRIM;
- 2 vagas para o Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher;
- 87 vagas para as Promotorias de Justiça da Capital;
- 423 vagas para as Promotorias de Justiça do Interior.
Das Inscrições:
As inscrições serão recebidas no período de 14 a 28 de fevereiro de 2011, pessoalmente ou por procurador, na sede das Regionais (Área Regional da Capital e Grande São Paulo I e II, Área Regional de Bauru, Área Regional de Campinas e Piracicaba, Área Regional de Franca, Área Regional de Presidente Prudente e Araçatuba, Área Regional de Ribeirão Preto, Área Regional de Santos, Área Regional de São José do Rio Preto, Área Regional de Sorocaba, Área Regional de Taubaté), apenas para vagas de determinada região na qual deverá formalizar sua inscrição.
O valor referente à taxa de inscrição será de R$ 50,00, devendo ser efetuado até a data do vencimento.
Para efetuar a inscrição o candidato deverá preencher e assinar o formulário disponível no site da Escola Superior do Ministério Público (www.esmp.sp.gov.br), podendo ser entregue pessoalmente ou por procurador com a devida procuração nos postos de inscrição, instruído com cópia simples da Cédula de Identidade ou documento equivalente com fotografia, acompanhada de documento original para a conferência, 2 fotografias recentes, e comprovante do pagamento da taxa de inscrição.
A taxa de inscrição deverá ser recolhida mediante depósito tipo C, preenchendo nos campos: Código 1 - nome completo do candidato, Código 2 - CPF do candidato, Código 3 - Concurso de Credenciamento de Estagiário, Código 4 - 2011, junto a qualquer agência do Banco do Brasil, conta corrente nº 13.9612-9, agência 5905-6, em favor do Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, não podendo ser feito em terminal de autoatendimento, devendo ser comprovado o recolhimento no ato da inscrição, que não será passível de restituição (artigo 304 da Lei Complementar nº 734, de 26/11/93).
Das Provas:
- A prova será realizada na Capital e em cidades das Regiões, a serem oportunamente especificadas, no dia, horário e em locais a serem divulgados pelo Diário Oficial do Estado (Poder Executivo - Seção I) e no site da Escola Superior do Ministério Público.
- O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 60 minutos, trajado adequadamente, munido de caneta de tinta azul ou preta, lápis preto e borracha macia, e Original de um dos documentos de identificação.
A seleção e a classificação dos candidatos serão feitas com base na nota obtida na prova escrita.
A lista dos candidatos admitidos no concurso, de cada Região, será publicada no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo Seção I) e afixada na sede do Ministério Público - Rua Riachuelo, nº 115 - Centro - São Paulo - Capital e das Áreas Regionais (capital e interior), assim como estará disponível na homepage da Escola Superior do Ministério Público.
