O Ministro Paulo Bernardo do Planejamento assinou no dia 8 de abril de 2009 (quarta-feira) e estará publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de abril de 2009 (quinta-feira), a Portaria nº 77 que autoriza a nomeação de 1.822 candidatos aprovados no Concurso Público para os cargos de Agente Administrativo, Administrador e Economista, integrantes da carreira da seguridade social no Ministério do Trabalho e Emprego.
As nomeações obedecerão a seguinte escala:
- 651 agentes administrativos - a partir de maio de 2009
- 186 administradores - a partir de maio de 2009
- 8 economistas - a partir de maio de 2009
- 651 agentes administrativos - a partir de junho de 2009
- 326 agentes administrativos - a partir de agosto de 2009.
A portaria define que o provimento dos cargos deverá obedecer os mesmos requisitos exigidos nos casos de novas nomeações, ou seja, existência de vagas, adequação orçamentária e substituição de trabalhadores terceirizados que executam tarefas de servidores efetivos. Neste caso específico do Ministério do Trabalho e Emprego está também condicionada à extinção de 1.872 postos de trabalho terceirizados até 31 de julho de 2009, obedecendo ao disposto no acordo assinado com o Ministério Público.
Mais informações através do endereço eletrônico www.planejamento.gov.br.