A Universidade Federal de Uberlândia, torna pública que será realizado Concurso Público de Provas e Títulos, para preenchimento de vagas de Professor da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Uberlândia, para a Faculdade de Direito.

Sobre as inscrições:

• A inscrição poderá ser efetuada na Secretaria da Diretoria da Faculdade de Direito "Professor Jacy de Assis", Sala 3D307 - Campus Santa Mônica - Telefone: (34) 3239-4226 ou 3239-4227 - E-mail: secretaria@fadir.ufu.br, de 13 a 27 de abril de 2009, das 8h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00, mediante preenchimento de formulário próprio.
• A inscrição poderá ser realizada pelo interessado, ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial e pelo Correio, obrigatoriamente via SEDEX, com data de postagem até o dia 7 de abril de 2009.
• Haverá isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008. O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 5 dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições. O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o início do período das inscrições.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 60,00, devendo ser efetuado através da guia para o recolhimento da taxa de inscrição, disponível no site www.ufu.br, acessando GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público.

O cargo oferecido será o seguinte:

• Nível Superior: Professor - Direito Penal e Processual Penal (1).

A remuneração para o cargo de Professor Assistente, Nível I será de R$ 1.838,09, incluindo o auxílio alimentação, no valor de R$ 143,99, para carga horária de 20 horas de trabalhos semanais.

Sobre a realização das Provas:

O Concurso Público de Provas e Títulos abrangerá as seguintes etapas:

a) Prova Escrita;

b) Prova Didática; e

c) Apreciação de Títulos.

• A Prova Escrita terá duração de quatro horas. Depois de sorteadas as questões e/ou tema e antes de iniciada a Prova Escrita, o candidato disporá de um prazo mínimo de duas horas para consulta de obras ou trabalhos publicados.
• A Prova Didática consistirá na apresentação oral, observada a ordem de inscrição, de um tema sorteado com, no mínimo, 24 horas e no máximo 36 horas de antecedência, abrangendo assuntos do programa. A Prova Didática, cuja assistência é vedada aos demais candidatos, será realizada em sessão pública e terá duração mínima de 40 e máxima de 50 minutos, podendo haver um acréscimo de até 20 minutos para arguição pela Comissão Julgadora.
• Na apreciação de títulos, serão atribuídos até 100 pontos para as seguintes categorias de documentos: títulos acadêmicos, atividades didáticas e/ou profissionais nos últimos cinco anos, produção científica e/ou artística nos últimos cinco anos.

O prazo de validade do presente Concurso de Provas e Títulos será de 1 ano, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade.