A Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos - SEARH, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos na classe inicial da carreira de Agente Penitenciário, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUC (www.sejuc.rn.gov.br).

O Concurso Público será regido sob a responsabilidade da Consulplan (e-mail: atendimento@consulplan.com).

Sobre as inscrições:

• A inscrição poderá ser efetuada através da Internet, no endereço eletrônico www.consulplan.net, entre às 0h00 do dia 16 de abril de 2009 até às 23h59 do dia 14 de maio de 2009, observado o horário oficial de Brasília-DF.
• As inscrições presenciais serão realizadas no período de 24 de abril a 14 de maio de 2009, nas Centrais do Cidadão, no município de Natal (de segunda a sexta-feira a Avenida Rio Branco, nº 778, Centro, e de terça-feira a sábado no Shopping Via Direta - Avenida Senador Salgado Filho, nº 2233, Lagoa Nova), em Mossoró (de terça-feira a sábado a Rua Camilo Paula, nº 1, Aeroporto), em Caicó (de terça-feira a sábado a Rua Doutor José Nilton de Araújo, s/nº, Penedo), e em Pau dos Ferros (de terça-feira a sábado a Avenida da Independência, nº 1640, Centro), no horário das 8h00 às 17h00.
• Haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, para os candidatos doadores de sangue nos termos da Lei Estadual nº 5.869, de 9 de janeiro de 1989, regulamentada pelo Decreto nº 19.844, de 6 de junho de 2007, e para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida taxa, nos termos do Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008. O interessado poderá realizar sua inscrição somente na modalidade via presencial, apenas nos dias 27 e 28 de abril de 2009.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 60,00.

Os cargos oferecidos são os seguintes:

• Nível Médio: Agente Penitenciário Masculino (320), Agente Penitenciário Feminino (80).

A remuneração mensal para o cargo de Agente será de R$ 1.470,00, para carga horária de 8 horas diárias e/ou escala de plantão, no regime de 24/72 horas.

Sobre a realização das Provas:

O Concurso Público constará das seguintes etapas:

a) Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter classificatório e eliminatório;

b) Exame de Capacidade Física, de caráter apenas eliminatório;

c) Exame Psicotécnico, de caráter apenas eliminatório;

d) Investigação Social do candidato, de caráter apenas eliminatório; e

e) Curso Específico de Formação Profissional, de caráter eliminatório e classificatório.

A confirmação da inscrição e as informações referentes à data, ao horário e ao local de realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala), assim como orientações para realização das provas, estarão disponíveis, a partir do dia 8 de junho de 2009, no site, devendo o candidato efetuar a impressão deste Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI). As informações também poderão ser obtidas através da Central de Atendimento da Consulplan, através de e-mail e telefone (32) 3729-4700.

• As Provas Escritas Objetivas de múltipla escolha serão realizadas nos municípios do Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, todos localizados no Estado do Rio Grande do Norte, com data inicialmente prevista para o dia 14 de junho de 2009 (domingo), no turno da tarde, das 14h00 às 18h00.
• As demais etapas serão realizadas apenas no município de Natal, em datas a ser divulgada após o resultado da Prova Objetiva.

A validade deste concurso é de 2 anos, a contar da data de publicação de sua homologação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período.