O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, torna pública a abertura das inscrições ao Concurso Público para provimento de cargos efetivos dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário.

O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul - IESES.

Sobre as inscrições:

• A inscrição poderá ser efetuada através da Internet, no endereço eletrônico www.servidor.tjma.ieses-sc.org.br ou www.tj.ma.gov.br, no período de 18 de maio a 12 de junho de 2009.
• Fará jus à isenção total de pagamento da taxa de inscrição o candidato que comprovar condição de desempregado e não estar recebendo seguro-desemprego, por meio da apresentação de cópia autenticada, em Cartório, da página de identificação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com número e série, e cópia da página de contrato de trabalho que identifique as datas de admissão e de demissão do último emprego; ou apresentar renda familiar não superior a 2 salários mínimos federais, condição a ser comprovada por meio da apresentação de cópia autenticada do contracheque de um dos últimos três meses ou de outro documento de comprovação de renda, referente ao mesmo período, de todos os membros da família indicados na Declaração de Hipossuficiência Financeira, incluindo a renda do candidato e o respectivo comprovante. O interessado deverá solicitar isenção de pagamento da taxa de inscrição e entregar a Declaração de Hipossuficiência Financeira acompanhado dos documentos via SEDEX para IESES - Concurso TJMA - Avenida Presidente Kennedy, nº 1333 - Sala 405 - CEP: 88.102-401 - São José-SC, com postagem até 29 de maio de 2009. Os documentos também poderão ser entregues pessoalmente no Protocolo da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à Praça D. Pedro II, s/nº - Centro, São Luís-MA, no horário de atendimento externo, respeitado o prazo limite, encaminhados à Secretaria da Comissão de Concurso do Tribunal.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 75,00 para cargos de Nível Superior, de R$ 60,00 para cargos de Nível Médio, e de R$ 45,00 para cargos de Nível Fundamental, devendo ser efetuada até a data do vencimento.

Os cargos oferecidos são os seguintes:

• Nível Superior: Oficial de Justiça (78), Analista Judiciário - Administrador (CR), Analista de Sistemas - Desenvolvimento (CR), Analista de Sistemas - Suporte e Rede (CR), Arquiteto (CR), Assistente Social (CR), Direito (38), Economista (4), Enfermeiro (CR), Engenheiro Civil (2), Engenheiro Eletricista (2), Estatístico (2), Psicólogo (5);
• Nível Médio: Comissário de Justiça da Infância e Juventude (7), Técnico Judiciário - Apoio Técnico Administrativo (98), Hardware (CR), Software (CR), Técnico em Edificações (CR), Técnico em Telecomunicações (CR);
• Nível Fundamental: Auxiliar Judiciário - Apoio Administrativo (53), Telefonista (2).

Sobre a realização das Provas:

O Concurso Público será efetuado mediante aplicação de Provas Objetiva, Discursiva, de Digitação e de Títulos, em que serão avaliados os conhecimentos e/ou habilidades dos candidatos sobre as matérias relacionadas a cada cargo.

• A Prova Objetiva será realizada no dia 12 de julho de 2009 nas cidades de Caxias, Imperatriz e São Luis, com o fechamento dos portões às 8h00 ou 14h00, exceto para o cargo de Auxiliar Judiciário - especialidades de Apoio Administrativo e Telefonista que será dia 19 de julho de 2009 (conforme retificação), conforme constar do Documento de Confirmação de Inscrição do Candidato.
• Os candidatos aprovados na Prova Discursiva, serão convocados a participar da Prova de Títulos, devendo remeter os documentos pertinentes, ao IESES, via SEDEX para IESES - Concurso TJ-MA Edital 001/2009 - Avenida Presidente Kennedy, nº 1333 - Sala 405 - CEP: 88.102-401 São José-SC. A critério do interessado, os documentos poderão ser entregues pessoalmente no Protocolo da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à Praça D. Pedro II, Palácio Clóvis Bevilácqua, s/nº - Centro, São Luís-MA, no horário de atendimento externo.

O Concurso Público terá validade de 2 anos, a contar da data do Ato de Homologação do resultado para cada cargo - especialidade, podendo ser prorrogado por igual período.