O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (www.defensoria.sp.gov.br), torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para Seleção de 63 Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado das Regionais Leste, Sul, Norte/Oeste e Criminal da Capital, bem como da Regional de Mogi das Cruzes.

A seleção para o estágio compreenderá as seguintes fases:

a) Prova Escrita de caráter eliminatório e classificatório;

b) Avaliação de Títulos de caráter classificatório.

O Concurso Público será realizado exclusivamente na Capital do Estado de São Paulo, em locais que serão posteriormente divulgados.

Das Inscrições no Concurso Público:

• Somente será admitida a inscrição realizada pessoalmente na sede das Defensorias Públicas Regionais onde são oferecidas as vagas, solicitada no período entre às 10h00 do dia 16 de novembro até às 17h00 do dia 24 de novembro de 2009, observado o horário oficial de Brasília-DF. As inscrições para as vagas de estagiário na Regional Criminal da Capital ocorrerão no mesmo período, mas das 13h00 às 17h00.

A ficha de inscrição, disponível no endereço eletrônico (link "concursos"), deverá ser previamente preenchida pelo candidato e entregue no ato da inscrição.

Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

Do Estágio:

O Concurso destina-se à seleção de estagiários de Direito visando ao preenchimento das vagas especificadas e mais as que se abrirem na referida Regional durante o período de validade do presente concurso.

• A Prova Escrita terá a duração de 3h30 e será aplicada no dia 29 de novembro de 2009, das 8h30 às 12h00. Havendo alteração da data prevista, a prova poderá ocorrer em domingos ou feriados.
• A entrega dos títulos deverá ser feita no ato da inscrição na sede das Defensorias Públicas Regionais onde são oferecidas as vagas. Estes apenas serão avaliados na hipótese de ter o candidato sido aprovado na Prova Escrita.

O prazo de validade deste Concurso será de 1 ano, a partir da publicação oficial de seu resultado, podendo ser prorrogado, por igual período.