A Secretaria da Administração e a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (www.sjcdh.ba.gov.br), no uso de suas atribuições, fazem saber que estarão abertas as inscrições ao Concurso Público para Seleção de Candidatos ao Curso de Formação de Agente Penitenciário, para provimento de 80 vagas no cargo de Agente Penitenciário, Classe I.

O Concurso Público será executado pela Fundação Carlos Chagas.

O Concurso Público para Seleção de Candidatos ao Curso de Formação de Agente Penitenciário constará de 2 etapas:

a) Prova Objetiva de caráter eliminatório e classificatório;

b) Prova Discursiva - Redação de caráter eliminatório e classificatório.

• As inscrições para o Concurso Público serão realizadas por meio de Formulário de Inscrição, exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br, no período das 10h00 do dia 10 de fevereiro de 2010 até às 14h00 do dia 12 de março de 2010, observado o horário oficial de Brasília.
• A partir de 17 de março de 2010, o candidato deverá conferir, no site da Fundação Carlos Chagas, a regularidade do registro dos dados da inscrição e do recolhimento do valor da inscrição. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC, da Fundação Carlos Chagas, (11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 16h00 (horário de Brasília), para verificar o ocorrido.

A aplicação da Prova Objetiva e da Prova Discursiva - Redação está prevista para o dia 18 de abril de 2010, no município de Salvador, no Estado da Bahia.

O prazo de validade do Concurso será de 12 meses, contado da data da Homologação, podendo antes de esgotado, ser prorrogado uma vez, por igual período.