Têm início as 10h do dia 8 de maio as pré-inscrições para o concurso público 009/2012 da Advocacia-Geral da União (AGU), destinado ao provimento de 68 vagas de Advogado da União de 2ª categoria, sob a execução técnico-administrativa do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). Segundo consta no documento de abertura, profissionais com deficiência terão direito a quatro vagas.

O salário garantido aos contratados é de R$ 14.970,60 por jornada de 40h semanais. De acordo com o Cespe, só poderão fazer parte da concorrência candidatos com graduação de nível superior em Direito, registro de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com dois anos de prática forense.

Para os interessados, as pré-inscrições seguirão até 28 de maio pelo endereço eletrônico www.cespe.unb.br, sob taxa de R$ 135,00, que deve ser paga até o dia 11 de junho por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), disponível na mesma página.

A previsão é de que os concorrentes sejam avaliados inicialmente por meio de prova objetiva no dia 8 de julho, no turno da tarde e em local e horário a serem divulgados no dia 28 de junho pelo site do Cespe. A etapa seguinte é de prova discursiva (três fases) em 29 de setembro nas partes da manhã e tarde e no dia 30 apenas no turno da manhã.

Aos aprovados na prova objetiva será permitida inscrição definitiva, mas apenas aos classificados até a 452ª posição na listagem geral e até a 24ª na lista de candidatos com deficiência. Esta inscrição deverá ser preenchida no mesmo endereço eletrônico em que foi realizada a pré-inscrição e de acordo com a organização do certame, o formulário deverá ser impresso e entregue juntamente com cópia autenticada do RG; título de eleitor; certidão que comprove a quitação com as obrigações eleitorais e com o serviço militar; além do comprovante de dois anos de prática forense.

Segundo cronograma do certame haverá ainda, prova oral seguida por sindicância de vida pregressa e avaliação de títulos.

Etapas da seleção

• prova objetiva (eliminatória e classificatória) - avaliação composta por 200 questões divididas em três grupos (Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Financeiro e Econômico, Direito Tributário; Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Internacional Público; Direito Penal e Processual Penal, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Direito da Seguridade Social), inscrição definitiva (eliminatória);
• inscrição definitiva (eliminatória e classificatória);
• prova discursiva (eliminatória e classificatória) - avaliação dividida em três etapas, sendo a primeira composta por um parecer nas áreas de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Financeiro e Econômico, Direito Tributário e por três questões discursivas nas mesmas áreas; a segunda fase é composta por uma peça judicial nas áreas de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Financeiro e Econômico, Direito Tributário; e Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Internacional Público; além disso, as três questões desta etapa também serão relacionadas com as mesmas áreas; por fim, haverá uma dissertação abrangendo as áreas de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Financeiro e Econômico, Direito Tributário e de Direito Penal e Processual Penal, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Direito da Seguridade Social; e as três questões da fase serão relacionadas com os mesmos temas.
• prova oral (eliminatória e classificatória) - nesta avaliação serão cobrados conhecimentos sobre Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Financeiro e Econômico.
• sindicância de vida pregressa (eliminatória);
• avaliação de títulos (classificatória).

A organizadora esclarece que a prova objetiva, a inscrição definitiva, as provas discursivas, a avaliação de títulos e a sindicância de vida pregressa serão realizadas nas 26 capitais dos estados e no Distrito Federal, cabendo ao candidato a opção pela localidade.