AGU mobiliza procuradorias e assegura juridicamente realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas de Medicina obtidos no exterior:
A Advocacia-Geral da União (AGU) atuou de forma preventiva para impedir qualquer entrave judicial que pudesse prejudicar a realização das provas da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos fora do Brasil (Revalida 2011).
Foram mobilizados cerca 15 procuradores federais em todas as regiões do país com o objetivo de acompanhar, em tempo real, a tramitação de possíveis ações contra a realização do exame nos Tribunais Regionais Federais das 5 Regiões (Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Recife).
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) enviou para a AGU todos os documentos que atestaram a legalidade da realização das provas, e também os dados técnicos referente ao Revalida 2011 como forma de oferecer aos procuradores federais informações necessárias para formulação rápida de defesas judiciais.
Essa atuação preventiva da AGU em casos de grande relevância nacional é uma prática constante para garantir a segurança jurídica das ações desenvolvidas pela União, por meio das autarquias, fundações federais.
Atuaram conjuntamente neste procedimento as procuradorias regionais federais (PRFs) da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, a Procuradoria Federal (PF) junto ao INEP, Procuradoria Federal no Estado do Amazonas (PF-AM) e Procuradoria Federal no Estado do Ceará (PF-CE), todas sob a coordenação do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (PGF).
Revalida 2011
As provas da primeira etapa do exame foram aplicada em 11 de setembro de 2011 em parceria com as universidades federais do Amazonas (UFAM), do Ceará, (UFCE) Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Brasília (UNB), Mato Grosso do Sul (UFMS) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Mais de 500 médicos se inscreveram no exame em busca da revalidação dos diploma de medicina obtido em instituições de ensinos estrangeiras.
A segunda fase ocorrerá unicamente na cidade de Brasília-DF, nas datas prováveis de 8 e 9 de outubro de 2011.
Mais informações no endereço eletrônico www.agu.gov.br.
