Audiência com Ministro da Previdência Social realizada no dia 18 de janeiro de 2011:

A Diretoria da FENASPS (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) realizou audiência com o Ministro da Previdência, com a participação do Presidente do INSS, o Secretário de Política de Previdência Complementar, o Chefe de Gabinete, e o Secretário de Política de Previdência Social.

O Ministro, no início da audiência, apresentou a nova equipe Ministerial, inclusive destacou que o novo Presidente do INSS, assumira oficialmente o cargo nos próximos dias.

A FENASPS apresentou um relato da história da luta no decorrer das últimas décadas, destacando a importância de se estabelecer um diálogo visando a retomada das negociações da Pauta de Reivindicação dos Trabalhadores. Reafirmamos a importância do Ministério em restabelecer a Jornada de Trabalho de 30 Horas Semanais, uma conquista de 26 anos de luta, abruptamente retirada em 2008. Sendo destacado que existe um Decreto que permite a Implantação de Turnos Ininterruptos de trabalho com Jornada de seis horas diárias sem haver redução de vencimento, que com certeza vai trazer benefício a todos, população, instituição e servidores, melhorando as condições de trabalho, aumentando consideravelmente o número de atendimentos ao público, além da produtividade. Isso serviria para evitar o afastamento de milhares de servidores que estão adoecendo pelo intenso ritmo de trabalho no atendimento à população, sem falar que a jornada extenuante desrespeita as normas de Organização Mundial de Saúde, bem como a Legislação estabelecida na Instrução Normativa 17, que estabelece normas para trabalho com o computador.

Os diretores da Federação fizeram um relato do atual processo de discussão após a Greve de 2009, as questões que evoluíram nos debates dos Grupos de Trabalho Sobre Condições Estruturantes de Condições de Trabalho e do Comitê Gestor de Avaliação de Desempenho. Enfatizamos as reivindicações gerais dos servidores, que enfrentam grandes dificuldades para prestar atendimento à população, seja pela falta de funcionários ou pelas péssimas condições de trabalho. Destacamos ainda a necessidade e a urgência de contratar novos servidores mediante Concurso Público e implantação de programas de prevenção e atenção à saúde dos servidores. Os servidores do Rio Grande do Norte reivindicaram que o governo analise a possibilidade de abonar o período de paralisação realizado em Fevereiro de 2009, na luta específica contra a retirada de passivo trabalhista, ressaltando que existe projeto em tramitação no Congresso Nacional para anistiar a greve que os servidores realizaram neste ano.

Mais informações através do endereço eletrônico www.fenasps.org.br.