Os servidores do quadro efetivo (ativos, inativos e pensionistas) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) obtiveram nos vencimentos deste mês um reajuste de 8% para compensar as perdas salariais dos últimos três anos. O aumento foi concedido pelo presidente da Casa, vereador Durval Ferreira, com o aval de toda a mesa diretora, após reuniões e negociações com o funcionalismo. A medida foi aprovada por todos os vereadores.

Durval explica que os 8% ultrapassam os 6,51% do IPCA, que é o índice utilizado para conceder o reajuste. A revisão geral sempre é feita no mês de maio (data-base). Segundo ele, em 2007, foi instituído o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do Legislativo Municipal, que prevê à categoria crescimento por tempo de serviço e também por cursos realizados.

O parlamentar lembra a redução em 0,5%, no repasse do duodécimo que a Câmara sofreu, nos últimos anos, por conta da PEC dos Vereadores, instituída pelo Congresso Nacional. Nesse período, houve um estudo e uma readequação financeira na Casa. "Mas, com a superação dessa dificuldade e depois de negociar com a comissão dos servidores, nós chegamos ao percentual de 8%", comemora.

Durval Ferreira informa que na Câmara existem três níveis de classificação funcional: o servidor de nível básico que, inicialmente, recebe R$ 780,82, passa para R$ 843,29 e no final de carreira R$ 2.130,95; o de nível médio que começa a receber R$ 1.171,23, depois passa para R$ 1.264,93 e em fim de carreira R$ 3.196,41; e, por último, o de nível superior que, de início, tem R$ 2.342,47, passa a receber R$ 2.529,87 e depois R$ 6.392,84, no final de carreira.

O presidente destaca que a atual gestão da mesa diretora sempre prima pela qualidade dos serviços prestados à população de João Pessoa e não mede esforços para, dentro de suas possibilidades, implantar uma política de capacitação e valorização dos servidores da Casa Napoleão Laureano. Para ele, o funcionalismo público é a espinha dorsal de uma instituição pública e precisa estar sempre estimulado e com condições de trabalho para atender bem a sociedade e servir, com capacidade e qualidade, a atividade parlamentar. "E nesta atual gestão nós temos nos empenhado para atender às necessidades dos servidores", afirma.

Dentro da política de capacitação, o vereador faz questão de ressaltar que os servidores estão, hoje, fazendo curso de redação coorporativa, outros já iniciaram ou ainda vão começar cursos online, através da Escola Legislativa da Câmara, oferecidos pelo Interlegis e, recentemente, assessores de gabinete dos 21 parlamentares passaram por treinamento, realizado pela Diretoria e Secretaria Legislativa, para aprender a manusear, pela internet, o Sistema de Apoio do Processo Legislativo (SAPL), link que fica no Portal da Câmara.

Também está programado um treinamento, nos próximos meses, sobre tramitação de proposituras nas comissões permanentes e até o final do ano com relação ao conteúdo e tramitação das peças orçamentárias. "São ações administrativas que estão melhorando, cada vez mais, a prestação de serviços e aprimorando o aprendizado do funcionalismo", finaliza.

Mais informações através do endereço eletrônico www.cmjp.pb.gov.br.