A Câmara Municipal de Piratininga - SP (www.camarapiratininga.sp.gov.br), através do Instituto Athenas, vai realizar Concurso Público para a contratação de um cargo específico.
Está disponível uma vaga para Servente, onde o salário oferecido é de R$ 696,90, para 40h semanais. É necessário ter nível fundamental completo.
As inscrições serão efetuadas somente através da internet, no período compreendido de 29 de agosto ao dia 4 de setembro, no site www.institutoathenas.com.br. A taxa é de R$ 28,00.
No ato, o candidato deverá, sob as penas da Lei, declarar:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português a quem foi deferida a igualdade nas condições previstas no Decreto Federal nº. 70.436, de 18 de abril de 1972, ou ainda estrangeiro na forma disposta na Legislação pertinente;
- Ter, no mínimo, 18 anos completos na data do encerramento das inscrições;
- Estar quite com as obrigações militares, quando for o caso;
- Estar em gozo de seus direitos civis, políticos e eleitorais;
- Gozar de boa saúde física e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções atinentes ao emprego a que concorre;
- Não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos, em obediência ao Art. 40, inciso II da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988;
- Ter boa conduta; e
- Não receber proventos de aposentadoria oriundos de emprego ou função exercidos perante a União, Estados, Distrito Federal, Municípios e suas Autarquias, Empresas ou Fundações, conforme preceitua o artigo 37, § 10º da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20, de 15/12/98, ressalvadas as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado Dispositivo Constitucional, os empregos eletivos e os empregos em comissão.
A Seleção constará apenas de Prova Objetiva, a qual terá sua data e horário divulgados posteriormente.
O Processo terá o prazo de validade, para todos os efeitos, de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação oficial do resultado final e poderá ser prorrogado por igual período, a critério da Câmara Municipal de Piratininga, desde que exista interesse público para tanto.
