Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram nesta terça-feira, em segunda votação, um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 332/11, de autoria do Executivo, que eleva o piso salarial dos professores da rede pública municipal para R$ 2.600,00 por uma jornada de 30 horas semanais. O piso nacional para 40 horas é de R$ 1.184,00.
Além deles, coordenadores pedagógicos, diretores, supervisores escolares, auxiliares técnicos e agentes escolares também receberão reajuste de 13,42%. O aumento é retroativo a maio de 2011 e, somado a ele, haverá mais três reajustes escalonados: de 10,19% em maio de 2012; 10,19% em maio de 2013; e 13,43% em maio de 2014. Devem ser beneficiados com a medida cerca de 50 mil funcionários.
O projeto foi aprovado com 51 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção. O texto agora precisa ser sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab para entrar em vigor. "Esse projeto melhora o piso de todos os profissionais de educação. É um ganho significativo. Demoramos um pouco mais para conceder isso porque os funcionários públicos dependem de leis para ter seus direitos aplicados", disse o vereador Cláudio Fonseca, presidente da Comissão de Educação da Casa.
Fonseca foi o autor da única emenda apresentada ao projeto que foi aprovada. Outras três foram rejeitadas. Graças a ela, os funcionários do quadro de apoio à educação também serão contemplados com o aumento.
Além do projeto que dá aumento aos professores, foram aprovadas ainda as seguintes matérias na sessão plenária desta terça-feira:
- PDL 73/2011, do vereador Agnaldo Timóteo, que dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Jaime Alves Aroxa Neto;
- PDL 49/2001, do vereador Victor Kobayashi, que dispõe sobre conceder a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Hirofumi Ikesaki;
- PDL 78/2011, do vereador Ítalo Cardoso, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Francisco Barbosa Nascimento;
- PDL 86/2011, da vereadora Edir Salles, que dispõe sobre a concessão de Salva de Prata ao SECOVI-SP.
Fonte: www.camara.sp.gov.br
