A jornada de trabalho de 30h semanais para Psicólogos e Fonoaudiólogos foi confirmada nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em turno suplementar. Como houve modificações no texto original, o projeto retornará à Câmara dos Deputados, para nova análise.

Para elaborar o substitutivo, a relatora, senadora Marta Suplicy, baseou-se em dois projetos de lei da Câmara (PLC 150/09 e PLC 119/10). Segundo ela, há uma tendência de redução da jornada de trabalho para profissionais de saúde, e a medida teria respaldo em leis federais e estaduais já aprovadas nessa direção, bem como em propostas similares em tramitação no Congresso e até em orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Outro fator a reforçar a necessidade de redução de jornada para psicólogos e fonoaudiólogos, conforme enfatizou a relatora na CAS, é a ameaça constante de estresse e desgaste mental para esses profissionais.

"A sua exposição a jornada prolongada de trabalho apenas agrava esse risco, com evidente prejuízo aos pacientes e à sociedade", alertou Marta Suplicy, em seu parecer.

Paciente crítico

Também foi aprovada na reunião da CAS a realização de uma audiência pública para debater e encontrar possíveis soluções para o problema da falta de vagas para pacientes críticos nos hospitais. Para o debate, serão convidados representantes do Ministério da Saúde, do Ministério Público, do Conselho Federal de Medicina, da Federação Nacional dos Médicos, da Associação Médica Brasileira e da Associação de Medicina Intensivista Brasileira.

Medicamentos

Ficou para a próxima semana a votação de projeto que determina a inclusão dos medicamentos de uso humano e veterinário entre os produtos sujeitos ao sistema de logística reversa - que trata da coleta e restituição dos resíduos sólidos às empresas para reaproveitamento e destinação final ambientalmente adequada.

O PLS 148/11, do senador Cyro Miranda, estava na pauta da CAS desta quarta, mas foi retirado a pedido do relator, senador Eduardo Suplicy. Ele alegou ter recebido, nesta semana, novas informações do Ministério do Meio Ambiente, que precisam ser analisadas antes de colocar o parecer em votação.

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