A Comarca de Dom Aquino (166 km a sul de Cuiabá) reabriu o processo seletivo para conciliador. A determinação foi da magistrada diretora do Foro, Gisele Alves Silva, com autorização do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. O período para as inscrições, que são gratuitas, se estende entre 26 e 30 de setembro. Elas devem ser feitas na Central de Administração do Fórum de Dom Aquino, entre 12h e 19h.

As regras estão contidas no Edital n.º 3/2011/DF. Acesse o Portal do Poder Judiciário: www.tjmt.jus.br, em seguida a guia serviços e credenciamento para o Edital n.º 6/2011/ PRES. A seleção visa à formação de cadastro de reserva e ao credenciamento de uma vaga para conciliador do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dom Aquino. Para se inscrever o candidato deve ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, ser bacharel ou acadêmico de Direito, ter idade mínima de 18 anos, não possuir antecedentes criminais nem ser demandado em ação de natureza cível, não ter processo no juizado onde deverá atuar, nem ser filiado a partido político e não representar órgão de classe ou entidade associativa.

O pedido de inscrição deverá ser remetido à magistrada diretora do foro. A inscrição pode ser feita pessoalmente ou por meio de procurador devidamente habilitado. O candidato deverá preencher a ficha contida no anexo 1. No próximo dia 10 de outubro, a lista com as inscrições preliminares deferidas será afixada no átrio do Fórum. O candidato que não tiver seu nome na relação deve considerar indeferida sua participação.

A prova será aplicada no dia 22 de outubro, das 8h às 12h, no Fórum da Comarca de Dom Aquino, que fica na Avenida Júlio Muller n.º 98, Centro. O candidato deverá estar munido do documento de identidade original, comprovante de inscrição e caneta esferográfica azul, e chegar ao local com antecedência de 30 minutos, ou seja, às 7h30min.

O candidato poderá ingressar com recurso sobre o indeferimento de inscrição, gabarito preliminar da prova objetiva e sobre o resultado final do processo seletivo. O recurso deverá ser encaminhado à juíza diretora da comarca, por petição fundamentada, no prazo de dois dias úteis, contados do primeiro dia útil subseqüente ao da divulgação do resultado. O telefone para esclarecimento de quaisquer dúvidas é o (66) 3451-1224.

Mais informações no endereço eletrônico www.tjmt.jus.br.