Dos 227 candidatos aprovados para a segunda fase do concurso de juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), sete não compareceram para realizar a prova discursiva, no último domingo (16). O resultado desta etapa está previsto para ser divulgado no dia 4 de novembro pela Comissão de Concurso. As provas foram realizadas no Ceuma II (Avenida Jerônimo de Albuquerque, nº. 500, Cohama), das 8h às 12h.
A disputa ainda é grande. Os inscritos concorrem às quatro vagas que, no momento, encontram-se abertas para preenchimento imediato, além das que vierem a vagar durante o prazo de validade do concurso. O prazo de validade é de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período, a critério do Pleno do TRT-MA.
No próximo dia 11 de dezembro, os aprovados na prova discursiva vão se submeter à prova de sentença, que acontece a partir das 8h. O local ainda será divulgado pela Comissão de Concurso.
Na prova prática de sentença, pode haver consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial. Serão aceitas as legislações, em consonância com o edital, que contiverem marcações com canetas reflexivas do tipo marca-texto, sublinhadas com lápis, ou canetas comuns, não havendo outra exceção. A orientação consta do Aviso sobre Consulta à Legislação, expedido pela presidente da Comissão de Concurso, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo.
No momento, as provas estão sendo corrigidas pela Comissão Examinadora, formada pelo diretor da Escola Judicial do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias; professora-doutora da Universidade Federal do Maranhão, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, que também é procuradora do Estado; e pelo advogado Marco Antônio Coelho Lara, representando a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão.
Nas provas realizadas no domingo (16), os candidatos tiveram que responder a 10 questões relativas a noções gerais de Direito e formação humanística, além de questões sobre Direito Individual e Coletivo do Trabalho; Direitos Administrativo, Penal, Processual do Trabalho, Constitucional, Civil, Processual Civil, Internacional e Comunitário, Previdenciário, Empresarial e da Criança e do Adolescente.
A terceira etapa, que consiste na inscrição definitiva, está prevista para o período de 30 de janeiro a 13 de fevereiro de 2012. Nesta etapa os candidatos devem apresentar documentos e exames médicos. A quarta etapa será a prova oral e ocorre nos dias 10 e 11 de abril de 2012. O sorteio da ordem de arguição dos candidatos e de pontos ocorre no dia 9 de abril, às 15h. No dia 13 acontece a sessão pública de divulgação do resultado.
A quinta etapa é a prova de títulos e ocorre no dia 24 de abril de 2012. A homologação do concurso está prevista para o dia 22 de maio de 2012. O calendário do concurso está sujeito a alterações. O edital com anexos, conteúdo programático e demais informações podem ser acessados no site www.trt16.jus.br/concurso.
Fonte: www.csjt.jus.br
