A Comissão Diretora aprovou, nesta quinta-feira (26 de maio de 2011), a política de capacitação dos servidores do Senado Federal, que tem como objetivo regulamentar a concessão de licença para treinamentos de funcionários nos serviços de apoio ao exercício das funções institucionais da Casa. Segundo o 1º secretário, Cícero Lucena, a medida permitirá estabelecer critérios objetivos para a concessão do benefício.

- Hoje o modelo praticado é aleatório. Qualquer pessoa gerava demanda de que curso queria fazer. Não havia um planejamento para a qualificação com o objetivo de a Casa ser favorecida com essa qualificação - disse Cícero Lucena.

De acordo com a diretora geral, Doris Marize Romariz Peixoto, a política vai ao encontro do processo de modernização do Senado e à política de obtenção dos resultados estabelecidos nos planos de gestão das unidades administrativas e legislativas da Casa.

- O que nós conseguimos hoje é estabelecer regras claras e critérios de uma política de capacitação global. A partir de agora, o servidor que ingressar no Senado terá desde o treinamento introdutório até a possibilidade de um mestrado, doutorado regido por critérios claros - afirmou.

Segundo a consultora orçamentária e assessora da diretoria geral, Rita de Cássia Santos, os treinamentos, que deverão ter relação com as atividades-fim da Casa, passarão a ser vistos como investimento não apenas para o servidor, como também para o Senado.

- A Casa não tem obrigação nenhuma de atender aos interesses pessoais, a demanda vai ser institucional, baseada nos interesses da Casa - disse a consultora.

Para formulação, monitoramento e avaliação da política de capacitação e desenvolvimento de recursos humanos será criado o Conselho Pedagógico do Senado Federal (CPSF), órgão consultivo da Comissão Diretora, que será formado por servidores de diversos setores da Casa. Não haverá remuneração para o exercício dessa atividade.

O ato valerá a partir de sua publicação, mas a implantação da política de capacitação do Senado será feita por partes, conforme a disponibilidade orçamentária.

Auxílio alimentação

A Comissão Diretora também aprovou o reajuste do auxílio-alimentação para os servidores do Senado. De acordo com Doris Marize, o objetivo é equiparar o benefício aos valores pagos pelo Tribunal de Contas da União, que é de R$ 740,96. Atualmente o valor pago pelo Senado é de R$ 638,00. Na Câmara dos Deputados está sendo examinada também medida administrativa que equipara o valor do auxílio ao praticado pelo TCU.

Mais informações através do endereço eletrônico www.senado.gov.br.