O Grupo é formado por quatro defensores públicos e um representante da OAB-RS.
A Comissão do III Concurso da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE-RS), realizou, na última sexta-feira (2 de julho de 2010), sua primeira reunião de trabalho, na sede da instituição, em Porto Alegre. De acordo com a Resolução nº 08/2010, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (CSDPE), que aprovou o Regulamento do concurso, à Comissão caberá definir as inscrições, as fases e provas do concurso, publicidade, julgamento e homologação do resultado.
A Comissão é um órgão auxiliar, de natureza transitória, e lhe compete, entre outros aspectos, elaborar o Edital de Abertura do Concurso e estabelecer os critérios de avaliação das provas em observância ao Regulamento, além de elaborar, aplicar e julgar as provas e os títulos.
No último dia 22 de junho de 2010, o CSDPE criou a Comissão do Concurso, que, por indicação da defensora pública-geral do Estado, Jussara Acosta, aprovou e elegeu, por unanimidade, a defensora pública Rafaela Consalter, como presidente da comissão; os defensores públicos Josane de Almeida Heerdt, Marcos Vinicius Martins e Denise Rocha Porto, como membros; e, os defensores públicos Felipe Dossin Alves, Marcelo da Silva, Eleonora Mascarenhas Mendonça Caldeira e Soeli de Alvarenga Arnt, como suplentes.
"Estamos trabalhando arduamente para realizar a fase preliminar, que contempla a prova objetiva, ainda este ano. Entretanto, o processo é detalhado e requer muita dedicação da Comissão", analisou a sua presidente Rafaela Consalter. Além dos quatro defensores públicos, também integra a Comissão um advogado representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção do Rio Grande do Sul, e um suplente. Após analisar a listra sêxtupla de advogados indicados pela Ordem, o CSDPE, por votação, escolheu o Dr. Armando Moutinho Perin (OAB-RS 41.960) e, como suplente, a Dra. Cristiane da Costa Nery (OAB-RS 40.463).
À pedido da Comissão de Concurso, a DPE-RS poderá firmar convênio com órgãos da administração pública direta e indireta e/ou contratar serviços de pessoas jurídicas ou físicas especializadas para operacionalização do concurso, que atuará sob coordenação e supervisão da própria Comissão.
Requisitos
Para ingressar na carreira de defensor público é preciso ser brasileiro; possuir o título de bacharel em Direito devidamente registrado; estar no gozo dos direitos políticos e quite com o serviço militar; ter boa conduta social e não registrar antecedentes de natureza criminal, ou cível incompatível com o exercício das funções; gozar de saúde física e mental; haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de dois anos, contados até a data da posse; estar regularmente inscrito na OAB; e atender os demais requisitos do Regulamento.
A publicação do Edital de Abertura do Concurso indicará o número de vagas, os programas sobre os quais versarão as provas, os critérios para avaliação das provas e títulos, os prazos para as inscrições provisórias e as demais determinações, condições ou exigências para o concurso. O Edital compreenderá: fase preliminar, com a realização da prova objetiva; fase intermediária, com a realização das provas dissertativas e orais (somente para os candidatos aprovados na fase preliminar); e, fase final, com a prova de tribuna e prova de títulos (apenas para os candidatos aprovados na fase intermediária).
Mais informações através do endereço eletrônico www.dpe.rs.gov.br.
