A Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) torna pública a convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam portadores de deficiência, referente ao Concurso Público para ingresso na carreira de Analista de Infraestrutura.

A perícia médica verificará sobre a qualificação do candidato como deficiente, nos termos do artigo 43 do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.

Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de documento de identidade original e de laudo médico original ou cópia autenticada em cartório, emitido nos últimos doze meses que antecedem a perícia médica, que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência.

O resultado provisório na perícia médica dos candidatos que se declararam portadores de deficiência para os cargos de Analista de Infraestrutura será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br, na data provável de 25 de junho de 2010.