Criação de 12 cargos de desembargador no TRT - RS é aprovada em comissão do Senado:

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (4 de maio de 2011), proposta que cria mais 12 cargos de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS). O projeto de lei da Câmara (PLC) 6/2011 agora irá aguardar votação no plenário do parlamento. Se o PLC 6/2011 for sancionado, o TRT gaúcho passará a ter 48 desembargadores em seu quadro.

O objetivo da ampliação é fazer frente à demanda crescente de recursos no segundo grau. Nos últimos 30 anos, o volume processual do TRT-RS foi multiplicado por nove, enquanto o número de desembargadores apenas triplicou. A última ampliação do quadro, que fixou o atual número de 36 desembargadores, ocorreu há 19 anos. Mesmo despendendo esforços, inclusive com convocação de juízes do primeiro grau, o TRT ainda possui um estoque com cerca de 14 mil recursos pendentes de julgamento.

Mais informações: www.trt4.jus.br.