A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (www.defensoria.sp.gov.br) prorrogou o IV Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de 1.585 vagas para Estagiários de Direito.

Da quantidade de vagas, 10% são destinadas às pessoas com deficiência. O estágio tem carga horária de 20 horas semanais e bolsa mensal no valor de R$ 671,61, acrescida de auxílio-transporte no valor de R$ 48,81.

• As inscrições poderão ser feitas no período das 10h00 do dia 30 de março até às 14h00 do dia 26 de abril de 2010, exclusivamente pelo site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). É requisito de inscrição estar matriculado a partir do penúltimo ano em curso de graduação em Direito de instituição de Ensino Superior, o que deverá ser comprovado no ato de credenciamento do estagiário. Assim, estudantes de outros anos também poderão realizar a prova.

A taxa de inscrição é de R$ 38,00. Pedidos de isenção ou redução de valor da inscrição devem ser feitos também pelo site, a partir das 10h00 do dia 30 de março até às 14h00 do dia 1º de abril de 2010. Os interessados devem preencher uma solicitação com a devida fundamentação do pedido, além de enviar os documentos comprobatórios dos requisitos necessários.

No momento da inscrição, o candidato deverá escolher o local onde quer realizar o Concurso. As provas serão aplicadas nas cidades de Araçatuba, Avaré, Bauru, Campinas, Franca, Jundiaí, Marília, Mogi das Cruzes, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro Ribeirão Preto, Santos, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sorocaba e Taubaté.

• A Prova Objetiva, prevista para acontecer no dia 16 de maio de 2010, será composta por 70 questões de múltipla escolha. Haverá perguntas de Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal e, ainda, sobre os Princípios Institucionais de Fundamentos para Atuação da Defensoria Pública. Haverá, ainda, Provas de Títulos. Somente serão avaliados os títulos das candidatos habilitados na Prova Objetiva.

O Concurso Público terá validade de 2 anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final.