A Comissão do Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Poder Judiciário de Mato Grosso definiu para o dia 2 de maio de 2010, a data para a realização de nova prova dissertativa a ser reaplicada como parte da segunda etapa do certame. O edital com a nova data está sendo confeccionado para publicação. Conforme o Edital número 1/2009/GSCP, a publicação deve ser feita com, no mínimo 15, dias de antecedência da realização dos exames. A decisão de repetir a fase do concurso decorreu da anulação da prova realizada no dia 7 de março, em virtude de erro de fiscais de uma sala, que colocaram 16 provas na caixa de material excedente, ao invés de depositá-las na caixa para correção.

O cancelamento foi decidido pelos membros da comissão, em consonância com a Presidência do Tribunal de Justiça, assim que foi descoberta a falha, durante a sessão pública para divulgação das notas, realizada no último dia 30 de março de 2010, no Plenário 2 do TJ-MT. Estavam presentes dezenas de candidatos, além dos membros da comissão, integrada pelos desembargadores Rui Ramos, Juvenal Pereira da Silva e Luiz Ferreira da Silva, e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso, advogado João Norberto Almeida Brito. Na condução da reaplicação da prova e das fases seguintes, a comissão do concurso passa a ser integrada pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, em substituição ao desembargador Juvenal Pereira da Silva, que decidiu pedir afastamento.

Quanto ao calendário de realização das etapas restantes, o trabalho está sendo desenvolvido para que haja o mínimo de atraso. Pelo calendário inicial, o dia dois de maio seria a data provável de realização da prova de sentença, prevista como avaliação seguinte à prova dissertativa. Ambas fazem parte da segunda fase do concurso público para juízes substitutos. Após a realização da nova prova, a comissão do concurso deverá realizar a correção em regime de mutirão para apresentar os resultados com brevidade.

Ao todo, 343 candidatos, aprovados na primeira fase (prova objetiva), estarão aptos a participar da prova dissertativa da segunda etapa. O concurso para provimento de cargos de juízes substitutos do Estado oferece 43 vagas e é formado, ao todo, por seis fases.

Mais informações através do endereço eletrônico www.tjmt.jus.br.