A Comissão Examinadora do 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, divulgou o local, as datas e os horários das Provas Escrita e Prática (2ª fase) do concurso.

As provas serão realizadas na FMU - Casa Metropolitana do Direito - Prédio D ou 17, Bloco B, localizada na Avenida Liberdade, nº 749, Bairro da Liberdade, São Paulo-SP.

As datas e os grupos foram divididos:

• 1º Grupo (Critérios Provimento e Remoção) - Dia 3 de abril de 2011 (domingo) - 9h;
• 2º Grupo (Critérios Provimento e Remoção) - Dia 10 de abril de 2011 (domingo) - 9h;
• 3º Grupo (Critérios Provimento e Remoção) - Dia 17 de abril de 2011 (domingo) - 9h.

A Comissão Examinadora do 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo é composta também por juízes; pela representante do Ministério Público; pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil; pelo registrador e pela tabeliã.

Dois terços das vagas serão destinadas aos candidatos a provimento que atendam aos requisitos legais previstos nos artigos 14 e 15, § 2º, da Lei Federal nº 8.935/94. Um terço das vagas será destinado a candidatos à remoção, que já exerçam titularidade de registro ou notarial no Estado de São Paulo há mais de dois anos e atendam aos requisitos legais previstos no artigo 17, da Lei Federal nº 8.935/94. As inscrições aconteceram no período de 6 a 23 de dezembro de 2010.

Serviços notariais e de registro são aqueles de organização técnica e administrativa destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.

Mais informações através do endereço eletrônico www.tj.sp.gov.br.

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Tribunal de Justiça de São Paulo oferece vagas para Outorga de Delegações

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tj.sp.gov.br), através da Fundação para o Vestibular da UNESP - VUNESP, torna pública a abertura de inscrições para o 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.

Da Inscrição:

• A inscrição será realizada somente pela internet, no endereço eletrônico www.vunesp.com.br, no período de 06 de dezembro a 23 de dezembro de 2010.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 200,00 devendo ser efetuado em qualquer agência bancária, em postos de autoatendimento ou pela internet, observados os horários de funcionamento dos serviços referidos.

O concurso para os dois critérios de ingresso (provimento e remoção), em qualquer dos três grupos, compreenderá as seguintes fases:

a) Prova objetiva de Seleção;

b) Prova Escrita e Prática;

c) Prova Oral; e

d) Exame de Títulos.

• Todas as provas serão aplicadas na capital do Estado de São Paulo, em datas, locais e horários publicados no Diário da Justiça Eletrônico, acessível no "site" do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

O candidato, no dia marcado para a prova escrita, deverá entregar, obrigatoriamente, em local a ser divulgado pela VUNESP, sob pena de eliminação do concurso, o cartão de identificação devidamente assinado.

A investidura na delegação, perante o Corregedor Geral da Justiça ou magistrado por ele designado, dar-se-á em trinta dias, prorrogáveis por igual período, uma única vez.