A Defensoria Pública do Estado (DPE-MA) lança, na próxima semana, o edital do concurso para defensor público de 1ª Classe do Estado do Maranhão. O concurso oferece quatro vagas para provimento imediato e formação de cadastro de reserva e será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).
As inscrições estarão abertas de 23 de setembro a 12 de outubro, e serão feitas exclusivamente via internet, no site www.cespe.unb.br. O valor da taxa é de inscrição é de R$ 170,00.
As provas objetiva e subjetiva serão realizadas no dia 11 de dezembro. O edital informando os locais e o horário de realização das provas serão publicados no Diário Oficial do Maranhão e no site do Cespe no dia 30 de novembro. A seleção compreende, ainda, a realização de Prova Oral e Avaliação de Títulos.
Somente estarão aptos a concorrer os candidatos com diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Interiorização - Os defensores aprovados serão lotados, preferencialmente, nas comarcas do interior do Estado, conforme ordem de classificação no concurso. Atualmente só existem 79 defensores para atender todo o Estado e 80% dos municípios maranhenses não possui Defensoria instalada.
Segundo o defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, a demanda social tem aumentado na mesma velocidade em que são criadas as varas judiciais na capital e no interior. Proporcionalmente o número de defensores se mantém estável desde a criação dos primeiros cargos em 1994. O objetivo do concurso é ampliar o número de defensores públicos nos núcleos já existentes e, sobretudo, instalar novas unidades de atendimento da DPE-MA no interior do Estado.
Mais informações no endereço eletrônico www.dpe.ma.gov.br.