A Defensoria Pública do Estado (DPE) vai realizar o 1º concurso para o provimento do quadro de servidores efetivos da instituição. O sinal verde foi dado pelo governador, nesta quinta-feira (1º), durante reunião com a Defensora Pública-Geral do Piauí, no Palácio de Karnak. Atualmente, a DPE conta com o pessoal administrativo cedido por outros órgãos ou comissionados e terceirizados.

Uma comissão será nomeada pela Defensora Pública-Geral para a realização do certame, que ficará sob a coordenação da Diretoria da Escola Superior de Defensoria Pública (Esdepi), através da Defensora Pública. O concurso está previsto para acontecer ainda no primeiro semestre e será realizado segundo o que prevê a Lei Complementar 146, de 7 de janeiro de 2010, anexo único.

"Temos uma demanda grande, pois nunca tivemos concurso para servidor administrativo. Temos leis que regem esses cargos e vamos trabalhar em cima delas. Vamos formar uma comissão para verificar essa questão de vagas", adiantou, acrescentando que o concurso é bastante aguardado pela instituição, para que a DPE funcione conforme a legislação vigente.

A Defensoria Pública do Estado é responsável por prestar assistência jurídica integral e gratuita às pessoas que não podem pagar por serviços advocatícios, ou seja, pessoas financeiramente hipossuficientes. Em 2011, mais de 90 mil atendimentos foram promovidos pela instituição em todo o Piauí. A Defensoria também atua na defesa do direito de grupos, como idosos, crianças e adolescentes, consumidores, mulheres e direitos humanos.

Fonte: www.defensoria.pi.gov.br