A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) divulgou a abertura do concurso público de provas e títulos destinado à seleção de 6 Estagiários de Direito para atuarem na Unidade São Vicente, localizada em Santos. Os aprovados receberão bolsa auxílio de R$ 671,61 por jornada de 20h semanais.
Os interessados deverão estar matriculados a partir do penúltimo ano, em curso de graduação em Direito de instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). Para concorrer é necessário que se adquira a ficha de inscrição pelo endereço eletrônico www.defensoria.sp.gov.br e compareça à uma das unidades da DPE em São Paulo e/ou na Comarca de São Vicente entre 10h do dia 11 até as 17h do dia 29 de abril de 2011. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.
As avaliações versarão sobre Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Princípios Institucionais e Fundamentos de Atuação da Defensoria Pública do Estado. A previsão é de que a prova ocorra em 8 de maio a partir das 8h. Os gabaritos oficiais preliminares da prova escrita serão divulgados na Internet, no site da DPE-SP.
Documentos para inscrição - cópia reprográfica autenticada do RG; declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino superior, que esteja cursando o 4.º ou 5.º ano do curso de graduação em Direito, ou semestre equivalente; documento que comprove eventual alteração de nome em relação aos documentos apresentados (certidão de casamento etc.); certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar; atestado fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos; atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal e Estadual, bem como das Justiças Militar Federal e Estadual; certidão dos distribuidores cíveis e criminais das Justiças Federal e Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade.
Serviço - A unidade São Vicente fica na rua Major Loretti, nº 11, Parque Bitaru, São Vicente. E a Unidade de Santos está localizada na Avenida São Francisco, nº 261, Centro, Santos.
