A Escola de Magistratura do RN (ESMARN) publicou no Diário da Justiça Eletrônico de hoje o edital (026/11) referente a abertura das inscrições para o Concurso Público de Estagiário Conciliador do Poder Judiciário. A inscrição será feita exclusivamente no endereço eletrônico "www.esmarn.org.br", no período de 19 a 30 de setembro. A taxa a ser paga é de R$ 20,00. Estão sendo disponibilizadas 30 vagas, sendo 28 para os estudantes de Direito e duas para os de Psicologia. O valor da remuneração é de R$ 700,00 mais R$ 50,00 de auxílio-transporte.

As vagas existentes integram a comarca de Natal, ficando vinculadas ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Poderão inscrever-se para o processo seletivo do Programa de Estagiários Conciliadores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte os estudantes dos cursos de Direito e Psicologia de Universidade ou Faculdade autorizada pelo Ministério da Educação (MEC), que estejam regularmente matriculados e cursando, no mínimo, o 5º período do curso.

Na primeira fase da seleção será uma prova objetiva a ser realizada na data provável de 6 de novembro de 2011, a partir das 14h e terá duração de três horas. A avaliação será composta de 50 questões objetivas de múltipla escolha, com quatro alternativas, cada uma valendo dois décimos, totalizando valor máximo de dez pontos.

A prova de Direito terá 20 questões de Direito Constitucional, 15 de Teoria Geral do Processo e 15 de Aspectos Normativos da Conciliação. A de Psicologia será composta de dez questões de Avaliação Psicológica, dez questões de Psicologia do Desenvolvimento da Criança e do Adolescente, dez questões de Psicopatologia, oito questões de Processos Psicológicos Básicos, sete questões de Psicologia Social e cinco de Metodologia da Pesquisa.

Serão considerados aprovados na primeira fase do certame os candidatos que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 50% da prova aplicada. A segunda fase do concurso será composta de Curso de Formação de Estagiários Conciliadores, do qual participarão apenas os 50 melhores candidatos, na área de Direito, e os dez melhores de Psicologia, classificados na primeira fase.

O Curso de Formação de Estagiários Conciliadores será realizado no período estimado de 27 de fevereiro a 30 de março de 2012, sendo comunicado aos candidatos classificados na primeira fase, através do e-mail fornecido por estes quando da realização da inscrição no concurso.

Considerar-se-ão aprovados os 28 candidatos do curso de Direito e dois do curso de Psicologia que obtiverem a melhor média geral de notas no Curso de Formação de Estagiários Conciliadores promovido pela ESMARN. No caso de empate, terá preferência o candidato mais velho.

A seleção terá validade de dois anos, a contar da data de homologação desta seleção pública, podendo ser prorrogável por igual período.

Mais informações no endereço eletrônico www.tjrn.jus.br.