Até junho deste ano, a população carcerária do Estado do Pará totalizava 12.574 presos, para um total de 6.762 vagas nas unidades prisionais, o que gera um excedente de 86%. Para reduzir esse déficit de vagas, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) está trabalhando na geração de mais 2.631 vagas em unidades prisionais. Onze unidades penitenciárias já estão em fase de construção, e até o final deste ano cinco serão entregues.
O total de investimentos para a criação dessas vagas é de cerca de R$ 48 milhões. Desse total, cerca de 13 milhões são recursos federais originados do Ministério da Justiça, e aproximadamente R$ 35 milhões são investimentos do Governo do Estado. As unidades prisionais em andamento são: Centro de Recuperação de Breves; Centro de Recuperação de São Félix do Xingu; Centro de Recuperação Feminino de Santarém; Cadeia Pública de Santarém; Centro de Recuperação Feminino de Marabá; Cadeia Pública de Marabá; Centrais de Triagem II e III, localizadas no município de Santa Izabel do Pará; Cadeia Pública de Tomé-Açu; Cadeia Pública de Parauapebas, além da construção de mais três alojamentos para a Colônia Agrícola Heleno Fragoso.
Com a construção das novas unidades prisionais, é preciso suprir a demanda por mais agentes penitenciários. Para isso, a Susipe elaborou a lei de reestruturação do órgão, que, dentre diversas ações, estabelece o oferecimento de 7 mil novos cargos de agente prisional, via concurso público. De acordo com André Cunha, superintendente da Susipe, a lei de reestruturação do órgão está pronta. "Já foi submetida à analise do Consep (Conselho Estadual de Segurança Pública), que a aprovou por unanimidade, e está em vias de sair da Segup (Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social). Depois será encaminhada ao governador do Estado, e em seguida para a Assembleia Legislativa, para ser votada", informa.
O gestor esclarece que serão criados 7 mil cargos de agente penitenciário, e a previsão é de que nesta fase inicial o concurso público seja aberto para mil vagas. "A previsão é que o edital saia até o final deste ano, ou no máximo até o início de 2013. Os agentes concursados terão porte de arma e irão se responsabilizar pelo ciclo completo de segurança nas penitenciárias, fazendo a segurança interna e externa, antes de responsabilidade da Polícia Militar, e o transporte de presos", conclui.
Fonte: www.susipe.pa.gov.br
