A secretária de Administração do Estado, Alice Viana, afirma que "o Governo está cumprindo todos os prazos dos concursos já realizados e está chamando todos os aprovados para os cargos disponibilizados, na medida em que a administração pública demanda". Segundo ela, trata-se de "uma política de renovação do quadro, sendo nomeados todos os concursados, inclusive alguns que estavam em cadastro de reserva". Faz parte desta política, de acordo com Alice, a valorização dos servidores de carreira, a renovação do quadro com os novos concursados e a contratação de temporários quando não há concurso para a área.
De acordo com os dados apresentados pela secretária, dos 4.930 concursados já nomeados pelo governador Simão Jatene desde janeiro, cumprindo os prazos dos concursos, a maioria deles é da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). "Temos o número de chamados desde setembro do ano passado até hoje. Só os concursados da Seduc somam 7.670 funcionários, incluindo alguns do cadastro de reserva", assegura Alice.
Apesar de já terem sido nomeados os 4.930 aprovados nos concursos, ainda devem ser convocados pelo menos cerca de 3 mil cidadãos. Segundo a titular da Secretaria de Estado de Administração (Sead), esses aprovados fazem parte de 26 concursos públicos que ainda estão sob a validade para que o Governo efetue as nomeações. Entre os órgãos para os quais estes concursos proverão vagas estão o Renato Chaves, Santa Casa de Misericórdia de Belém, Susipe, Detran, Hemopa, Seduc - que concentra o maior contingente -, Sejudh e Sespa. "Todos os concursados serão nomeados pelo governador até o prazo de validade do certame. De acordo com o nosso cronograma, o prazo máximo de alguns desses 26 concursos é 2013. Os nomeados serão chamados na medida em que a administração pública necessite", garante.
Reserva - A secretária Alice Viana ressaltou que, em relação ao Cadastro de Reserva, o Estado faz as nomeações quando necessário. "Há muita confusão sobre o que é o Cadastro de Reserva. É um mecanismo exigido para todo concurso público, prevendo uma possível expansão de vagas logo após a realização do certame. O Governo do Estado não tem obrigação de nomear os cidadãos que foram para este cadastro, mas sim os que foram aprovados para as vagas disponibilizadas", destaca.
De acordo com os dados da Sead, dos 37 concursos realizados nos últimos anos, a quantidade de reservistas chega a 70 mil pessoas. "O Estado do Pará possui 102 mil funcionários na administração pública. É impossível que em quatro anos o Governo consiga admitir este contingente. Há a expectativa de direito, mas não é uma obrigatoriedade. Se houver a necessidade o Estado pode convocá-los", informa.
Alice esclarece, ainda, que o Cadastro de Reserva tem a mesma validade do concurso público. "Se, por exemplo, a validade de um concurso for dezembro deste ano, os reservistas poderão ser chamados até este prazo. Depois disso, se o Estado precisar de pessoas para esta determinada área, deverá realizar um novo concurso ou contratar temporários".
Fonte: www.agenciapara.com.br
