Edital FD 02/2013

O Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo torna público que estarão abertas as inscrições ao concurso público de títulos e provas para provimento de um cargo de Professor Titular, em RTC, Ref. MS 6, salário inicial de R$ 5.512,15, junto ao Departamento de Direito do Estado - Área de Direito Administrativo, nos termos do Regimento Geral e Estatuto da Universidade de São Paulo, e ainda, do Regimento Interno da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

As inscrições serão recebidas no período de 6 de fevereiro de 2013 a 5 de agosto de 2013, das 09h00 às 17h00 de segunda a sexta-feira, no Apoio Acadêmico da Faculdade (Largo São Francisco, 95 - 1º andar do Anexo I),

Poderão inscrever-se candidatos portadores do título de Livre Docente outorgado pela Universidade de São Paulo, por ela reconhecido ou, a juízo de dois terços dos membros da Congregação, especialista de reconhecido valor, desde que não pertença a nenhuma categoria da Universidade de São Paulo.

Ao inscrever-se, o candidato entregará no Apoio da Assistência Acadêmica da Faculdade cem exemplares de uma tese original, ainda não publicada, com 50 páginas, no mínimo, sobre assunto de livre escolha pertinente à matéria em concurso, instruindo seu requerimento com: prova de que é portador do título de livre docente, outorgado pela Universidade de São Paulo, por ela reconhecido ou de validade nacional; memorial circunstanciado, em dez cópias, no qual sejam comprovados os trabalhos publicados, as atividades realizadas pertinentes ao concurso e as demais informações que permitam avaliação dos seus méritos e demais documentos comprobatórios (ver edital).

O concurso consistirá nas seguintes provas: Prova Pública de Arguição; Prova Pública Oral de Erudição e Julgamento dos Títulos.

O certame será de validade imediata, exaurindo-se com a nomeação, conforme artigo 128, do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.

Mais informações podem ser obtidas no Diário Oficial do Estado de São Paulo.