O secretário de Estado de Educação do Rio de Janeiro, Wilson Risolia, anunciou que o Governo do Estado antecipará, para os professores da rede, mais uma parcela do programa Nova Escola, a de 2012 para 2011. Neste mês de julho, já está ocorrendo o pagamento de uma outra parcela. Também serão antecipadas, para os funcionários técnico-administrativos, todas as parcelas restantes do Nova Escola. Essas medidas beneficiarão cerca de 167 mil servidores da Educação, entre ativos, inativos e pensionistas e representarão um esforço orçamentário de R$ 711 milhões em 2011.
O impacto estimado no valor do vencimento-base, de junho para julho, será de aproximadamente 9,2%. O salário base do docente de 16 horas semanais, por exemplo, passará de R$ 765,66 (junho/11) para R$ 836,10 (julho/11).
- Estamos em dia com todos os compromissos assumidos desde o dia 07 de janeiro, quando anunciamos o nosso planejamento estratégico para melhorar Educação no estado. E não vamos parar por aí. Outras ações ocorrerão. Mas tem que haver uma sincronia entre as medidas, pois precisamos ter responsabilidade fiscal - afirmou o secretário de Educação.
As alterações nos salários serão feitas por meio de projeto de lei que será encaminhado pelo governador Sérgio Cabral à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os pagamentos serão retroativos ao mês de julho. O Governo solicitará, aos parlamentares, o aval para alterar o cronograma de pagamento que está fixado na lei nº 5539/09, modificada pelas leis nº 5584/09 e nº 5755/10.
Risolia destacou, ainda, que o Governo vem cumprindo rigorosamente as obrigações assumidas com os docentes e os servidores da Educação. Ele lembrou outros avanços conquistados neste ano, como o auxílio-transporte, reivindicação antiga da categoria. A Seeduc investe, em 2011, R$ 68 milhões nesse benefício.
O cartão auxílio-qualificação (investimento de R$ 25 milhões); a formação continuada para professores (R$ 14 milhões); a majoração da GLP (hora-extra); a gratificação por difícil acesso (R$ 4 milhões); o enquadramentos de todos os docentes que estavam com processos pendentes (R$ 32 milhões); as obras de infraestrutura nas unidades escolares (R$ 250 milhões); além da remuneração variável, de acordo com o cumprimento das metas (140 milhões); são investimentos novos realizados este ano na Educação fluminense.
Mais informações através do endereço eletrônico www.rj.gov.br.