O Governo Federal está preocupado com o envelhecimento da força de trabalho no Serviço Público Federal e buscando mecanismos que possam reter por mais tempo os servidores que estão se preparando para a aposentadoria.

Essa preocupação foi manifestada pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, ao participar no dia 26 de outubro de 2010 da abertura do 1º Seminário Nacional de Preparação para a Aposentadoria, no San Marco Hotel, em Brasília. O encontro é promovido pela Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social.

O secretário lembrou aos presentes que o Estado brasileiro passou por um longo período sem reposição da força de trabalho, e que essa renovação só voltou a ocorrer nos últimos anos, o que provocou o envelhecimento dos quadros.

Há órgãos públicos que ficaram até 15 anos sem fazer concurso e que agora estão recebendo grande quantidade de jovens nas novas carreiras. E, ao mesmo tempo, os servidores que detêm a experiência e a memória da máquina pública estão atingindo o momento de se aposentar, o que pode provocar um hiato se não se buscar uma solução para reter esses servidores mais antigos.

"Hoje o único incentivo para esse servidor permanecer na ativa é o abono de permanência", explica. "Precisamos pensar em formas de convencê-lo a retardar sua saída, pois essa é uma mão de obra bastante qualificada. É nesse sentido o projeto em discussão interna no governo: o de buscar uma forma de aproveitar a competência e a qualificação das pessoas que estão há mais tempo e que detêm a memória da máquina pública.

• Vigilância e Promoção:

No mesmo seminário, o diretor do Departamento de Saúde, Benefícios e Previdência da SRH/MP, ressaltou que existe também um grande cuidado com os servidores que estão hoje na máquina e que precisam ter qualidade nos processos e no ambiente de trabalho para produzir melhor.

"Preparação para aposentadoria faz parte de um processo maior que é o da prevenção e promoção na área de saúde e de vigilância dos ambientes de trabalho", afirmou. "Temos de melhorar a qualidade do trabalho, o que tem a ver com mudanças no ambiente e nos processos", disse, ao enumerar as ações que seu departamento vem desenvolvendo nas áreas de assistência, perícia, promoção e vigilância à saúde do servidor público.

Da mesma forma que o secretário, o diretor também identifica o risco de haver num futuro próximo o esvaziamento dos órgãos públicos federais em função da saída dos servidores mais antigos e do longo tempo sem concursos.

"O atual governo recuperou o quadro de servidores efetivos, foram mais de 100 mil, o que oxigenou a máquina pública", afirma. "Mas há um dado que pode ser alarmante: cerca de 50% dos servidores atuais terão, em um prazo de dez anos, condições para a aposentadoria, o que significa não apenas a necessidade de repor essa mão de obra, como também manter por mais tempo os que detêm o conhecimento, para que repassem aos que estão chegando".

• Pirâmide etária do Serviço Público Federal:

A afirmação pode ser comprovada com dados de 2009 do Boletim Estatístico de Pessoal editado pela SRH. De um contingente total de 514 mil servidores públicos federais ativos do Poder Executivo, a idade média é de 46 anos.

Entre os homens, que para se aposentar integralmente precisam ter idade mínima de 60 anos e 35 de contribuição, 10,2% estão entre os 46 e 50 anos; 10,7% entre 51 e 55 anos; e 7,9% entre 56 e 60 anos.

Já entre as mulheres, que precisam de 30 anos de contribuição e 55 de idade, a pirâmide etária indica que 6,4% estão na faixa dos 41 aos 45 anos; 9,5% na faixa dos 46 aos 50; e 8,8 entre os 51 e 55 anos.

Mais informações através do endereço eletrônico www.planejamento.gov.br.