O governador José de Anchieta sancionou na manhã desta terça-feira, 2, a lei que aumenta o número de vagas no quadro da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), permitindo, assim, a convocação dos classificados no último concurso público, realizado em 2007. A lei também aumenta o valor dos plantões para os profissionais de saúde em 53,3%. A solenidade foi realizada no auditório da Sesau, com a presença de autoridades, imprensa e servidores da saúde.

No total, serão convocadas 350 pessoas classificadas no último concurso, que não podiam ser chamadas por não haver amparo na lei. A convocação começa após a publicação da lei. Além disso, a lei autoriza o Governo do Estado fazer processo seletivo para 265 profissionais de saúde em diversas áreas. Hoje a Sesau tem 3.120 servidores efetivos e 486 comissionados.

Da ampliação do quadro de vagas, que vai atender às unidades da capital e do interior, o maior número é para Técnicos em Enfermagem, com convocação de 150 classificados. Em seguida vem Enfermeiro, 91; Auxiliar de Serviços de Saúde, 25; Farmacêutico, 21; Técnico em Radiologia, 18; Técnico de Laboratório em Análises Clínicas.

O secretário estadual de Saúde, Leocádio Vasconcelos, anunciou a realização de concurso público no prazo de um ano para preencher as vagas do processo seletivo. "A lei contempla novo concurso para as vagas já criadas e a meta é lançar no prazo de doze meses", disse, destacando que a sanção garante o reconhecimento e valorização da categoria.

Vasconcelos mencionou ainda que com o aumento no valor dos plantões de todas as categorias de saúde, o Governo do Estado cumpre compromisso assumido. O valor de plantão dos médicos subiu de R$ 600,00 para R$ 920,00. "O aumento é significativo e uma reivindicação antiga da classe", disse.

Para o governador José de Anchieta, a sanção traduz o respeito pelos profissionais de saúde, além de demonstrar o grande esforço em cumprir as metas de trabalho estabelecidas desde o ano passado.

"Entendemos que todo profissional deve sim, ser valorizado, e nós não fizemos antes devido a mecanismos legais, como orçamento. Somente após termos a certeza de que podemos honrar com o pagamento dos salários do servidor, sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, é que sancionamos hoje a lei", disse.

O governador comentou ainda que, mesmo com as dificuldades financeiras enfrentadas, o governo tem conseguido pagar em dia o salário dos servidores. Ele encerrou sua fala ressaltando que o ato solene é um compromisso assumido com a categoria, além de reconhecer o trabalho importante prestado ao Estado.

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