O governador José de Anchieta sancionou na manhã desta segunda-feira (4 de julho de 2011) a Lei que aumenta o número de vagas no quadro da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), permitindo a convocação dos classificados no último concurso público, realizado em 2007. A lei também aumenta o valor dos plantões para os profissionais de saúde em 53,3%. A solenidade foi realizada no auditório da Sesau, com a presença de autoridades, imprensa e servidores da saúde.
No total, serão convocadas 350 pessoas classificadas no último concurso, que não podiam ser chamadas por não haver amparo legal. A convocação começa após a publicação da lei, que autoriza também o Governo do Estado fazer processo seletivo para 265 profissionais de saúde em diversas áreas. Hoje a Sesau tem 3.120 servidores efetivos e 486 comissionados.
Da ampliação do quadro de vagas, que vai atender às unidades da capital e do interior, o maior número é para técnicos em enfermagem, com convocação de 150 classificados. Serão contratados ainda 91 Enfermeiros; 25 Auxiliares de Serviços de Saúde; 21 Farmacêuticos; 18 Técnicos em Radiologia; 12 Técnicos de Laboratório em Análises Clínicas.
O secretário estadual de Saúde, Leocádio Vasconcelos, anunciou a realização de Concurso Público no prazo de um ano, para preencher as vagas do processo seletivo. "A lei contempla novo concurso para as vagas já criadas e a meta é lançar no prazo de 12 meses", disse, destacando que a sanção garante o reconhecimento e a valorização da categoria.
Vasconcelos mencionou ainda que com o aumento no valor dos plantões de todas as categorias de saúde, o Governo do Estado cumpre compromisso assumido. O valor de plantão dos médicos subiu de R$ 600,00 para R$ 920,00. "O aumento é significativo e uma reivindicação antiga da classe", disse.
Para o governador José de Anchieta, a sanção traduz o respeito pelos profissionais de saúde, além de mensurar o grande esforço em cumprir as metas de trabalho estabelecidas desde o ano passado. "Entendemos que todo profissional deve ser valorizado e não fizemos antes devido a mecanismos legais, como orçamento. Somente após certeza de que podemos honrar com o pagamento dos salários do servidor, sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, é que sancionamos hoje a lei", disse.
O governador comentou ainda que, mesmo com as dificuldades financeiras enfrentadas, o governo tem conseguido pagar em dia o salário dos servidores. Ele encerrou sua fala ressaltando que o ato solene é um compromisso assumido com a categoria, além de reconhecer o trabalho importante prestado ao Estado.
- Confira vagas para convocação dos concursados: Auxiliar de Serviços de Saúde - 25, Biólogo - 4, Biomédico - 1, Enfermeiro - 91, Farmacêutico - 21, Fisioterapeuta - 14, Fonoaudiólogo - 1, Médico - 8, Psicólogo - 1, Químico - 4, Técnico de Laboratório em Análise Clínica - 12, Técnico de Radiologia - 18, Técnico em Enfermagem - 150.
- Vagas para Seletivos: Assistente Social - 7, Bioquímico - 17, Cirurgião Dentista - 30, Farmacêutico - 24, Fisioterapeuta - 35, Fonoaudiólogo - 8, Nutricionista - 10, Psicólogo - 21, Químico - 2, Técnico em Enfermagem - 105, Tecnólogo em Radiologia - 4, Terapeuta ocupacional - 2.
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