Portaria nº - 113, de 16 de abril de 2013

O Ministério de Estado do Meio Ambiente publicou no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, a Portaria nº 113, que decreta estado de emergência no Distrito Federal e em alguns estados brasileiros: Acre; Amazonas; Amapá; Bahia; Ceará; Goiás; Maranhão; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Pará; Paraíba; Pernambuco; Piauí; Rio de Janeiro; Rondônia; Roraima; Sergipe; e Tocantins.

Este decreto levou em consideração a Portaria nº 155, de 16 de junho de 2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que autoriza o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a contratar até 2.520 brigadistas para atendimento de emergências ambientais.

A contratação será temporária por até seis meses, para o atendimento de emergências ambientais relacionadas a incêndios florestais e queimadas.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fonte: www.in.gov.br