O novo edital do Concurso para promotor de Justiça foi aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba, em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (8 de fevereiro de 2010), na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Serão oferecidas 20 vagas para Promotor de Justiça Substituto e o prazo de inscrição será de 30 dias. A previsão é que edital seja publicado na próxima semana.

Entre as novidades do edital está a previsão de gratuidade da inscrição para candidatos sem condições financeiras, denominadas hipossuficientes, e doadores de sangue da Paraíba, conforme determina a Lei Estadual 7.716, de 28 de dezembro de 2004. Também está prevista a comprovação dos 3 anos de Prática Jurídica no ato de inscrição definitiva, que ocorre após a Prova Preambular.

O edital anterior foi anulado pelo Conselho Superior, em setembro do ano passado, por conter diversos problemas. O Concurso foi retomado em janeiro com a criação de uma nova comissão presidida pelo procurador de Justiça José Marcos Navarro e formada pelos promotores Carlos Romero Paulo Neto, Luis Nicomedes, Maria do Socorro Lacerda, Cristiana Vasconcelos, Anne Emanuelle Malheiros e Carla Simone Gurgel.

Devoluções:

O Conselho Superior também aprovou a devolução do dinheiro da inscrição para candidatos que requereram a restituição na modalidade saque através de CPF no caixa e que perderam o prazo de 30 dias, para efetuarem o saque, para candidatos requereram a restituição na modalidade depósito em conta corrente e que por motivos diversos ainda não receberam o valor, e também para os candidatos que requereram através de procedimento administrativo fora do prazo de trinta dias estabelecido.

Mais informações através do endereço eletrônico www.mp.pb.gov.br.