O edital para o XIII Concurso Público para o Cargo de Promotor Substituto do Ministério Público da Paraíba será publicado na próxima terça-feira (23 de fevereiro de 2010), no Diário da Justiça, e no dia seguinte (24 de fevereiro de 2010) começam as inscrições que poderão ser feitas até o dia 25 de março de 2010, através do site da instituição, em formulário que será disponibilizado on-line. Serão oferecidas 20 vagas, sendo uma para portador de deficiência.

De acordo com o presidente da Comissão do Concurso, procurador de Justiça José Marcos Navarro Serrano, os interessados poderão se inscrever preenchendo sua ficha on-line e deverão encaminhar à Comissão do Concurso, no endereço da Procuradoria Geral de Justiça, a cópia da identidade, do CPF e foto 3x4.

Os candidatos que se mantiveram inscritos, quando do cancelamento do primeiro edital, terão que ratificar sua inscrição, uma vez que o novo certame possibilitará a isenção da taxa para aqueles que comprovarem, na forma prevista pelo edital, carência de condições financeiras para arcar com o custo do concurso (hipossuficiência) ou a condição de doador de sangue no Estado da Paraíba (Lei Estadual nº 7.716/2004).

A previsão para o início das provas é o final do mês de abril. "Os candidatos serão informados do dia, hora e local da aplicação das Provas, mediante avisos que serão publicados no 2º caderno do Diário da Justiça com, pelo menos, 10 dias de antecedência em relação a cada prova, sem prejuízo da utilização de outros meios, especialmente no site do Ministério Público da Paraíba", explicou Marcos Navarro.

• O Concurso contará com quatro etapas, todas eliminatórias: a preambular com questões objetivas; a segunda etapa será subjetiva com a feitura de uma peça de denúncia ou uma ação civil pública e 20 quesitos das matérias principais, esta podendo ser realizada em dois dias.
• A terceira prova será oral, com o candidato sendo questionado e a última fase será a prova de Tribuna, com uma sustentação oral de matéria do Tribunal do Júri. A prova de Tribuna é eliminatória por força da Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba, que assim o determina. Por fim, os classificados serão submetidos a prova de títulos, que é apenas classificatória.

De acordo com o edital que será publicado, o Concurso terá prazo de validade de dois anos, contados de sua homologação pelo Conselho Superior do Ministério Público, prorrogável uma vez, por igual período, a critério do Procurador-Geral de Justiça, ouvido o mencionado Conselho.

Mais informações através do endereço eletrônico www.mp.pb.gov.br.