A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a reabertura do XXXI Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Sobre as inscrições:

• A inscrição provisória será realizada no período de 23 de junho de 2009 a 30 de junho de 2009, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo, Centro, Rio de Janeiro, das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados.
• Poderá também ser efetuada de 23 de junho até às 24h00 do dia 30 de junho de 2009, através da Internet, no endereço eletrônico www.mp.rj.gov.br, opção "concursos". O candidato que optar por inscrever-se pela Internet deverá preencher, imprimir e assinar o formulário e a ficha de inscrição provisória gerados pelo sistema informatizado e enviar, por Sedex, impreterivelmente até o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições provisórias, para: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - XXXI Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público - Avenida Marechal Câmara, nº 370 / 4º Andar - Centro - CEP: 20.020-080 - Rio de Janeiro-RJ - Remetente: Nome do candidato e endereço completo.
• Será isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que requerer a gratuidade até o dia 26 de junho de 2009 e demonstrar, por meio de documento hábil, que não pode fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, devendo ser instruído com os documentos referidos no art. 17 da Deliberação 55.CSMP de 4 de dezembro de 2008.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 200,00 e deverá ser paga em espécie, por meio de boleto bancário próprio, em favor de "FEMPERJ - XXXI Concurso para Ingresso na Carreira do MPRJ".

O cargo oferecido será o seguinte:

• Nível Superior: Promotor de Justiça (CR).

Sobre a realização das Provas:

O Concurso será realizado em 5 etapas:

I - Prova Escrita Preliminar, de caráter eliminatório;

II - Provas Escritas Especializadas, de caráter eliminatório;

III - Provas Orais, de caráter eliminatório;

IV - Prova Escrita de Língua Portuguesa, de caráter classificatório;

V - Prova de Títulos, de caráter classificatório.

• A inscrição definitiva está condicionada à aprovação do candidato nas provas de caráter eliminatório, devendo ser requerida ao Presidente da Comissão do Concurso pelo próprio concorrente ou por procurador habilitado, com poderes específicos. No ato da inscrição definitiva, o candidato deverá comprovar o exercício de 3 anos de atividade jurídica, no mínimo, sob pena de eliminação do Concurso.
• O requerimento de inscrição definitiva, necessariamente instruído com os comprovantes de exercício de atividade jurídica e os documentos obrigatórios, deverá ser entregue na Gerência de Suporte aos Concursos, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, nos dias úteis, das 10h00 às 17h00, no quinquídio assinalado.
• A Prova Escrita Preliminar será aplicada no dia 16 de agosto de 2009, em locais a ser divulgado posteriormente.
• Os títulos deverão ser entregues na Gerência de Suporte aos Concursos, no prazo de 2 dias, a contar da publicação do resultado das Provas Orais, nos dias úteis, das 10h00 às 17h00.

O Concurso terá prazo de validade de 2 anos, a contar da homologação do seu resultado final, prorrogável uma vez por igual período.