Nota de Esclarecimento:

Informo que, em sessão plenária realizada em 9 de março de 2010, o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu suspender cautelarmente, até o julgamento final do Procedimento de Controle Administrativo (PCA - 0.00.000.00152/2010-92 - CNMP), o XX Concurso para Ingresso na Carreira de Promotor de Justiça Substituto de Rondônia.

Mais informações poderão ser obtidas por meio dos telefones (69) 3216-3878 ou 3216-3789.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Rondônia (www.mp.ro.gov.br), abre inscrições para o XX Concurso de Provas e Títulos para Ingresso o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Estado de Rondônia, executado pela Fundação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - FMP.

As Fases do Concurso:

A seleção será composta das seguintes fases:

a) Prova Objetiva (Prova Preambular) de caráter eliminatório e classificatório;

b) Provas Escritas Discursivas de caráter eliminatório e classificatório;

c) Exame Psicotécnico de caráter eliminatório;

d) Prova Oral de caráter eliminatório e classificatório; e

e) Avaliação de Títulos de caráter classificatório.

• A inscrição ao Concurso será efetuada exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.fmp.com.br, no período de 25 de janeiro até às 20h00 do dia 10 de março de 2010 (horário de Brasília).
• O candidato que preencher os requisitos da Lei Estadual nº 1.134, de 10 de dezembro de 2002, regulamentado pelo Decreto nº 10.709, de 12 de novembro de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 5.353, de 12 de novembro de 2003, deverá pleitear na inscrição preliminar a isenção de pagamento da taxa de inscrição, instruindo o pedido com os documentos referidos nos mencionados diplomas legais. O pedido de isenção, deverá ser encaminhado à Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP), situada na Rua Coronel Genuíno, nº 421, 6º andar, Centro, Porto Alegre-RS, CEP 90.010-350, até 25 dias após a republicação deste Edital, acompanhado de cópia de ficha de inscrição preliminar após sua efetivação on-line, sem gerar boleto.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 180,00, devendo ser efetuada por meio do boleto bancário, pagável em qualquer agência bancária, até a data do vencimento.

O candidato receberá via e-mail a confirmação do registro dos dados da inscrição e do recolhimento do valor da taxa de inscrição. Se o candidato não receber o e-mail deverá entrar em contato com o Setor de Concursos da FMP pelo fone (51) 3027-6569, ou e-mail: concursos@fmp.com.br. A sede da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul - FMP é situada na Rua Coronel Genuíno, nº 421, 6º andar, Centro, Porto Alegre-RS, CEP 90.010-350.

• A Prova Preambular, com duração de 5 horas, realizar-se-á na data de 18 de abril de 2010, na sede da Uniron - Faculdade Interamericana de Porto Velho, situada à Avenida Mamoré, Bairro Cascalheira, nº 1520 - CEP: 78.919-541, das 13h00 às 18h00, sujeito a eventuais alterações.

O resultado final do concurso será publicado no Diário da Justiça do Estado de Rondônia e na página do Ministério Público do Estado de Rondônia na Internet, bem como afixado no local de costume da sede da Procuradoria-Geral de Justiça.