A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Tocantins, torna pública a realização de concurso público para provimento de 15 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, sendo reservadas 5% dessas vagas para provimento imediato aos candidatos com deficiência. A remuneração para o cargo será de R$ 19.643,93.

O concurso público será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).

O ingresso na carreira do Ministério Público dar-se-á no cargo de Promotor de Justiça Substituto, mediante concurso público de provas e títulos, assegurada a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Tocantins em sua realização.

A seleção para o cargo compreenderá as seguintes fases:

• Inscrição provisória;
• (P1) Prova Objetiva Preambular de caráter eliminatório e classificatório;
• (P2) Prova Discursiva de caráter eliminatório e classificatório;
• (P3) Prova Discursiva de caráter eliminatório e classificatório;
• Inscrição definitiva de caráter eliminatório;
• Sindicância de vida pregressa e exames de sanidade física e mental de caráter eliminatório;
• (P4) Prova oral de caráter eliminatório e classificatório;
• (P5) Avaliação de Títulos de caráter classificatório.

Todas as fases do concurso e a perícia médica dos candidatos que se declararem pessoas com deficiência serão realizadas na cidade de Palmas-TO.

Das Inscrições:

Será admitida a inscrição provisória somente via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br, solicitada no período entre 10 horas do dia 8 de junho de 2012 até às 23h59min do dia 8 de julho de 2012, observado o horário oficial de Brasília-DF.

O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 200,00 por meio de boleto bancário, que deverá ser, imediatamente, impresso, após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição provisória on-line.

Das Provas:

A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 12 de agosto de 2012, no turno da tarde.

As provas discursivas terão a duração de 4 horas e serão aplicadas na data provável de 13 de agosto de 2012, nos turnos da manhã e da tarde. Na data provável de 3 de agosto de 2012, será publicado no Diário Oficial do Estado de Tocantins edital informando a disponibilização da consulta aos locais e ao horário de realização das provas.

O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico para verificar o seu local de provas, por meio de busca individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados.

O candidato somente poderá realizar as provas no local designado pelo CESPE/UnB.

O resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório nas provas escritas serão publicados no Diário Oficial do Estado do Tocantins Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico, na data provável de 3 de setembro de 2012.

O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.