O Ministério do Planejamento (MP) autorizou a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFEs) e nas Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica (IFETs). Também foram autorizadas nomeações de candidatos já aprovados em Concurso para essas entidades, que são ligadas ao Ministério da Educação (MEC).
A autorização para Concurso Público e nomeações nas IFEs foi concedida por meio da Portaria nº 124, publicada no Diário Oficial da União (DOU), dia 16 de março de 2010. O documento autoriza a realização de Concurso e o provimento de 4.992 cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior, 300 de Professor da Carreira de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e 4.198 de Técnicos Administrativos em Educação. Essa mesma portaria autoriza o provimento de 108 cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior e 47 de Técnicos Administrativos em Educação, referentes a concurso já realizado.
Já a Portaria nº 125, também publicada no DOU, autoriza realização de novo Concurso para contratação de 1.476 cargos de Professor da Carreira de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e de 1.624 de Técnico Administrativos em Educação, todos os cargos destinados às IFETs. A portaria autoriza ainda o provimento de 5.000 cargos de Professor da Carreira de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e de 3.900 de Técnico Administrativos em Educação, relativas a concurso já realizado, para fazer parte dos quadros de pessoal das IFETs.
A autorização para realização de novos Concursos Públicos tem validade de seis meses, prazo em que os respectivos editais de abertura deverão ser publicados.
Em ambos os casos, a condição para que as nomeações ocorram é que haja vagas disponíveis na data na nomeação e disponibilidade financeiro orçamentária.
Com a autorização do MP, cabe ao ministro de Estado da Educação fixar o quantitativo de vagas a ser destinado para cada instituição de ensino.
Mais informações através do endereço eletrônico www.planejamento.gov.br.
