O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro vai realizar Concurso Público para contratação de Promotor de Justiça Substituto. São 16 vagas disponíveis, sendo uma para portadores de deficiência.

A admissão far-se-á por meio de inscrição, que será realizada em duas etapas: provisória e definitiva.

Da inscrição provisória

Será realizada a partir de 15 de setembro, exclusivamente via internet, através do sistema informatizado disponível no endereço eletrônico www.mp.rj.gov.br, até 17 de outubro e está condicionada à aprovação do candidato na 1ª etapa da prova preliminar, oportunidade em que o mesmo deverá encaminhar os seguintes documentos:

O formulário preenchido por ocasião da 1ª etapa da inscrição provisória (impresso e subscrito e a ficha de inscrição provisória);

Cópia do documento oficial de identidade, o qual deverá constar a nacionalidade brasileira;

Cópia do comprovante de inscrição no cadastro das pessoas físicas (CPF);

Cópia autenticada do diploma de bacharel em Direito ou de documento comprobatório de sua colação de grau;

Uma fotografia 3x4 recente; e

Declaração firmada, relacionando os endereços em que residiu nos últimos cinco anos, acompanhada de comprovante de sua residência atual (v.g. conta de luz, gás, telefone, condomínio, recibo de entrega da declaração de IRPF etc.).

O valor da taxa de inscrição será de R$ 220,00 e deverá ser paga em espécie, por meio de boleto bancário próprio.

Da inscrição definitiva

Está condicionada à aprovação do candidato nas provas especializadas eliminatórias e deverá ser requerida ao Presidente da Comissão do Concurso pelo próprio concorrente ou por procurador habilitado, com poderes específicos. No ato desta, será exigido comprovação do exercício de três anos de atividade jurídica, no mínimo, sob pena de eliminação.

O requerimento será, necessariamente, instruído com os comprovantes de exercício de atividade jurídica e os documentos obrigatórios (vide edital) e deverá ser entregue na Gerência de Suporte aos Concursos, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 4º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, nos dias úteis, das 10h às 17h, no prazo de cinco dias, a contar da publicação do resultado das provas escritas especializadas.

No prazo de dois dias, a contar da publicação do resultado das provas orais, os candidatos habilitados e os que tenham recurso pendente de apreciação deverão apresentar, à Comissão do Concurso, os títulos que possuam, devidamente relacionados em ordem cronológica. Se o candidato não o possuir ou não quiser apresentá-lo, deverá, no mesmo prazo, firmar declaração nesse sentido.

Nos cinco dias subsequentes à publicação do resultado das provas orais, os candidatos habilitados e os que ainda tenham recurso pendente de apreciação deverão submeter-se a exame de aptidão física e mental, em serviço médico oficial, apresentando à Comissão do Concurso o respectivo laudo, do qual deverá constar a inexistência de patologias, anomalias ou deficiências que impossibilitem o regular exercício funcional.

Serão cinco as etapas de avaliação:

• Prova Escrita Preliminar Objetiva;
• Provas Escritas Especializadas;
• Provas Orais;
• Prova Escrita de Língua Portuguesa; e
• Prova de Títulos.

O Concurso terá prazo de validade de dois anos, a contar da homologação do seu resultado final, prorrogável uma vez por igual período. Para mais detalhes, consulte edital completo.