Em atendimento a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) irá aperfeiçoar os procedimentos relativos à realização de concursos públicos, especialmente para os cargos de magistério. Os responsáveis pelo caso são os procuradores da República Alfredo Gonzaga Falcão Júnior e Fábio Conrado Loula.

A reitoria da universidade informou ter editado instrução normativa, de nº. 01/2011 (disponível no site), pela qual adota medidas para impedir que o avaliador identifique os candidatos, por meio de assinaturas ou rubricas, nas folhas de respostas das provas escritas. A identificação será feita pelo número do CPF.

A instrução estabelece ainda que as provas oral e de aptidão didática, bem como as entrevistas, serão realizadas em sessão pública. Para o MPF, a restrição no número de participantes só pode ser feita com o objetivo de evitar eventual tumulto na condução dos exames.

A Univasf também informou que foi criada comissão para providenciar a gravação, em meio audiovisual, das provas oral e didática, bem como das entrevistas com os candidatos. O MPF quer que o material fique acessível aos interessados, por meio da disponibilização de cópias eletrônicas.

Supostas irregularidades - A atuação dos procuradores da República foi motivada por relatos de que, nos últimos concursos promovidos pela Univasf para preenchimento de cargos de professor, houve supostas irregularidades referentes à orientação para que os candidatos se identificassem nas provas escritas. O MPF recebeu ainda questionamentos sobre a avaliação das provas.

A recomendação é um instrumento de atuação extrajudicial do MPF, que busca solucionar a questão sem o ajuizamento de ação. O não atendimento pode levar à adoção das medidas judiciais cabíveis.

Mais informações no endereço eletrônico www.prpe.mpf.gov.br.