Em cumprimento à prioridade dada ao setor de Educação pelo Governo Federal, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, assinou no dia 15 de outubro de 2009, portaria que autoriza o provimento de 455 cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nas instituições que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Com a permissão, os aprovados dentro do limite de vagas estabelecido no Concurso Público para a área poderão ser nomeados já a partir deste mês. Também conforme as regras previstas, o quantitativo designado para cada instituição de ensino deverá ser definido pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

A responsabilidade pela verificação prévia das condições para a nomeação dos candidatos aprovados será do dirigente máximo de cada Instituição Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Caberá também aos dirigentes a iniciativa de baixar normas, publicar editais ou outros atos administrativos que se fizerem necessários.

Nos meses de agosto e setembro deste ano foi autorizado pelo Ministério do Planejamento o ingresso de 2.735 Professores e Técnicos, incluídos nesse número 1,5 mil Professores de Magistério Superior, para integrarem os quadros das Universidades Federais Públicas. Os detalhes sobre os provimentos constam das Portarias nº 261 e 312, publicadas no DOU nos dias 21/08/09 e 24/09/09.

Com a nova portaria, as contratações feitas por meio de Concurso Público, autorizadas este ano para o Ministério da Educação, sobem para 5.304. A medida atende ao objetivo de ampliar o quadro de pessoal nas Áreas de Ensino Básico, Superior e Técnico, visando o fortalecimento das escolas federais no país e a ampliação do número de matriculados, em um processo de expansão que busca interiorizar as Instituições Universitárias e de Ensino Técnico no País.

Mais informações através do endereço eletrônico www.planejamento.gov.br.