A partir deste mês, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá extinguir 294 postos de trabalho ocupados com terceirização inadequada e nomear 212 aprovados do concurso público autorizado pelo Ministério do Planejamento em julho de 2009.

Os postos pertencem ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE). A medida foi autorizada hoje pela ministra Miriam Belchior, conforme a Portaria 335, p. 115, da Seção 1 do Diário Oficial da União.

Os cargos autorizados para nomeação são: Indigenista Especializado (100 vagas), Agente em Indigenismo (75), Auxiliar em Indigenismo (37).

As nomeações nos quantitativos previstos deverão aguardar a prévia publicação, no Diário Oficial da União, da relação dos trabalhadores terceirizados em desacordo com o Decreto nº 2.271/97, que deixarão os cargos.

A extinção da totalidade dos postos de trabalho terceirizados no âmbito da Funai será realizada de forma escalonada, na seguinte proporção:

• no mínimo 125 postos, no prazo de 30 dias, contado da publicação do primeiro ato de provimento;
• no mínimo mais 85 postos extintos até 29 de fevereiro de 2012;
• os demais postos extintos até 31 de julho de 2012.

De acordo com a Portaria 335, a responsabilidade pela verificação prévia das condições para nomeação dos candidatos será do presidente da Funai.

Mais informações no endereço eletrônico www.planejamento.gov.br.