O Ministério do Planejamento autorizou nesta terça-feira (9 de fevereiro de 2010) o provimento de 3.617 cargos integrantes da estrutura do Ministério da Educação (MEC - www.mec.gov.br). A autorização foi concedida por meio de duas portarias publicadas no Diário Oficial da União.

• A Portaria nº 40 autoriza o provimento de 3.232 cargos de professor da Carreira de Magistério Superior. O provimento dos cargos deverá ocorrer a partir deste mês de fevereiro e está condicionado à existência de vagas na data de nomeação e disponibilidade financeiro-orçamentária.
• A outra portaria publicada, de nº 41, autoriza o provimento de 165 cargos de docente da Carreira de Magistério Superior e 220 de Técnico-Administrativo em Educação, dos quadros de pessoal das Instituições Federais de Ensino Superior. O provimento também pode ocorrer já a partir deste mês e está condicionado à existência de vagas e disponibilidade orçamentária.

De acordo com as duas portarias, caberá ao ministro da Educação fixar o quantitativo de vagas a ser destinado para cada Instituição Federal de Ensino Superior.

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